Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Após muita polêmica o ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou a liberar neste domingo (20) o Telegram em todo o Brasil. Horas após o aplicativo apagar por ordem de Moraes uma postagem em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou informações sigilosas do TSE e contestou as urnas eletrônicas, tudo volta a ser como era antes para os usuários do app.
Ontem (19), ele havia dado 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
Leia mais: Lula chama Moro de ‘mentiroso’ e ex-juiz afirma que PT ‘assalta’ o Brasil
De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.
Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.
Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
Leia a íntegra da decisão aqui.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
