O juiz da 011ª Zona Eleitoral de Eirunepé, Jean Carlos Pimentel dos Santos, determinou a imediata suspensão de um comício da coligação que apoia o prefeito Raylan Barroso, candidato à reeleição pelo Democratas. O evento político seria realizado no último sábado (3) próximo ao hospital estadual que fica no município, desrespeitando a legislação eleitoral.
A informação consta no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), publicada neste sábado (3).
Segundo a publicação, o candidato a vice-prefeito pelo PSC, Sebastião Cavalcante, acionou a Justiça Eleitoral, alegando que o comício seria realizado na esquina da avenida Prefeito João Cavalcante com a avenida Getúlio Vargas, em frente ao Hotel Aquários, a menos de 200 metros de distância de hospital Estadual Vinícius Conrado, o que infringe o disposto no art. 15, inicio II, da Resolução 23.610/2019.
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O magistrado também sugeriu que os comícios sejam realizados em espaços abertos com o uso de máscara, sem distribuição de material impresso e proibiu, também, a distribuição e o fornecimento gratuito, a venda de fogos de artifícios e bebidas alcoólicas no entorno dos comícios.
Além disso, o juiz eleitoral autorizou o uso de força policial para o “fiel cumprimento da presente decisão e determinou que “o efetivo de policias militares coordenados pelo servidores do eleitoral monitore a ocorrência dos comícios”.
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