Manaus, 2 de maio de 2024
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Cidades

Comitê pede maior fiscalização em contratos públicos de limpeza em Manaus

Em combate à corrupção, o comitê alerta MP, CMM e TCE e cobra transparência nos contratos.

Comitê pede maior fiscalização em contratos públicos de limpeza em Manaus

Operação em combate à corrupção (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

Manaus (AM) – O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção lançou uma nota pública em que pede maior empenho da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Tribunal de Contas do Amazonas (TCEAM) para análises dos contratos efetuados pelo Poder Executivo de Manaus com as empresas de serviços de limpeza pública.

A nota vem após a deflagração das Operações Entulho e Marfim da Polícia Federal e da Refeita Federal, objetiva a transparência, a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a moralidade e a eficiência, princípios constitucionais impostos à Administração Pública.

Segundo o Comitê, a PF e a Receita realizam operações contra a corrupção praticada por empresas e empresários que prestaram e prestam serviços para a Prefeitura de Manaus, envolvendo a área de capinação, de coleta e de destinação do lixo, com a constatação de sonegação fiscal de mais de 100 milhões de reais, entre os anos de 2016 e 2021 (Operação Entulho) e 2016 a 2022 (Operação dentre de Marfim), com a prisão de empresários e de profissionais liberais que usavam empresas de fachadas para cometer crimes, como a emissão de notas fiscais na prestação de serviços não realizados.

No final do documento, o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção destaca o trabalho de excelência nas investigações e apurações desenvolvidas pela Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF).

(*) Com informações da assessoria 

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