PF apura esquema de notas frias com empresas de limpeza pública em Manaus

A operação foi "Dente de Marfim" foi deflagrada nesta quinta-feira (Foto: Del Lima)

Manaus (AM) – Uma nova operação da Polícia Federal (PF), no Amazonas, investiga o suposto envolvimento de um secretário municipal e a ligação dele e de outras pessoas e empresas a um esquema fraudulento de sonegação fiscal envolvendo a movimentação de R$ 48 milhões em notas fiscais – boa parte delas frias – e um prejuízo de aproximadamente R$ 21 milhões para a Receita Federal.

A “Operação Dente de Marfim” foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (22), com o intuito de cumprir 16 mandatos de busca e apreensão e desarticular um esquema fraudulento de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em empresas contratadas para a prestação de serviços de limpeza pública em Manaus.

A operação de hoje apontou o envolvimento de servidores públicos e empresas privadas na organização criminosa que fraudava notas “frias”, além de apontar que um secretário municipal, segundo a PF, usava do cargo para “barganhar” e receber valores indevidos.

Na atual gestão, a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) é comandada pelo ex-deputado estadual Sabá Reis (Avante). Apesar de a PF não revelar os nomes das empresas durante a coletiva, a reportagem apurou que, entre os investigados, estariam pessoas ligadas à empresa Mamute Conservação.

A Mamute Conservação, que prestava serviços para a prefeitura desde a gestão anterior, atualmente, segundo a PF, não possui mais contrato vigente com a atual gestão. No lugar dela está a empresa Murb Serviços, que a PF não descarta que pode vir a ser alvo de investigação nessa ou em outra operação.

Segundo a PF, as investigações tiveram início após a Receita Federal apresentar relatório financeiro, onde foi identificado irregularidades nas emissões de notas fiscais de uma empresa do ramo de limpeza pública.

Investigação já dura quatro anos

De acordo com o delegado federal Sávio Pizon, essa empresa foi contrata em 2016, sem processo licitatório, e – mesmo após troca de gestão – continuou prestando os serviços até final do ano passado.

“Nós identificamos, durante as diligências, que houve trocas de favores, com nomeações de parentes desta empresa na Secretaria Municipal [Semulps], além de pagamentos indevidos ao secretário”, disse Pizon.

João Marcello Uchôa, chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, destacou que talvez tenha havido um “desentendimento” entre os sócios e, por conta disso, houve a perda de contrato com a Prefeitura de Manaus. Mas, posteriormente, essa empresa foi beneficiada com um outro contrato, com um menor valor em outra secretaria.

Além da empresa, um escritório de advocacia também fazia parte da organização criminosa com o mesmo esquema de fraudar e emitir notas fiscais com valores acima do mercado.

“Várias outras empresas emitiam notas fraudulentas em favor da empresa investigada, assim como o escritório de advocacia, que, supostamente, prestava serviço de consultoria jurídica. A investigação conseguiu identificar que uma das empresas chegou a emitir notas fiscais equivalente a 50 mil metros quadrados de vidro, para se ter uma ideia”, frisou Uchoa.

O delegado ainda afirmou que as provas coletadas, nesta quinta-feira, servirão de base para saber a destinação dos recursos. As investigações, que iniciaram há quatro anos, devem continuar a fim de identificar outros possíveis envolvidos no esquema.

O agente da PF ainda frisou que as investigações também devem ajudar a entender os “relacionamentos” dos alvos da operação com a gestão municipal anterior.

“Dentro das investigações, conseguimos identificar alguns relacionamentos da gestão anterior. Por exemplo, conseguimos coletar um documento que confirma que umas das notas fiscais eram direcionadas a um coordenador de campanha de um partido político”, disse Uchôa

Dados

No total, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências e empresas dos investigadas. A PF informou que, até o momento, dez empresas – algumas sendo de fachada – escritório de advocacia, órgão público municipal, sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública estão na lista de investigação.

Essas empresas emitiram notas ficais de 2016 a 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais.

Prefeitura

Com a repercussão da operação, a Prefeitura de Manaus emitiu nota afirmando que “apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas. Confira abaixo a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Manaus apoia, de forma irrestrita, as investigações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal.

Prezando pela total transparência, a prefeitura prestará todas as informações necessárias para a apuração”.

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