BRASÍLIA – O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse em entrevista à CNN, nesta sexta-feira (18), que “do jeito que está hoje, o teto de gastos é mais problema do que solução”. Alckmin afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá trabalhar em um novo modelo de âncora fiscal.
“Responsabilidade fiscal precisa ter de maneira permanente”, disse. Segundo ele, a proposta é uma conjunção de três fatores: “Superávit primário com a perspectiva de curva da dívida e gastos do governo”.
“Mas isso tem que ser discutido ouvindo, debatendo e não é para esse momento”, disse o vice-presidente eleito.
A proposta exposta por Alckmin tem similaridade com a que foi apresentada pelo Tesouro Nacional na segunda-feira (14) e também está baseada numa sugestão entregue pelo secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, ao vice-presidente na terça (15).
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A nova âncora fiscal proposta por Salto, por exemplo, combina o limite da dívida, teto de gastos e meta de superávit primário, com um fundo de reserva —o que permitiria dar previsibilidade à política fiscal.
“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro [Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”, disse Alckmin, em referência aos quase R$ 800 bilhões de furo no teto durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).
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Ao falar de responsabilidade fiscal, Alckmin voltou a citar dados de quando Lula assumiu o Palácio do Planalto pela primeira vez, em 2003, afirmando que, naquele momento, o país registrava superávits primários consecutivos — arrecadação maior do que o volume de gastos.
(*) Com informações da CNN
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