(A proposta, que recebeu 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno)
A proposta, que recebeu 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que trata de coligações partidárias e da distribuição do Fundo Partidário e é uma das partes da reforma política em discussão. A proposta, que recebeu 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno.
Pelo Amazonas, a deputada federal Conceição Sampaio ressaltou o destaque importante do texto-base da PEC que foi a cláusula de desempenho para o acesso das legendas ao Fundo Partidário e a de barreira para a criação de novos partidos, que ainda será analisado. Segundo ela, hoje existem 36 partidos políticos no país e mais 48 novos estão sendo analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A PEC foi praticamente um consenso, porque a maioria quer o fim das coligações, mas uma das nossas preocupações é tentar aprovar a cláusula de barreira. Hoje, existem 36 partidos no país e mais 48 estão sendo analisados no TSE, então, se não houver essa cláusula, nós vamos ter 84 partidos no Brasil, que considero um absurdo”, explicou.
Ela disse que os deputados têm até o final de setembro para votar qualquer que seja a reforma para valer para as eleições de 2018. “A PEC trazida até agora, no último dia 5 de setembro, nós votamos somente o texto-base e os destaques só depois, que ainda serão analisados”, explicou a parlamentar.
(*) Com informações da Assessoria
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
