Manaus, 19 de maio de 2024
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Manaus, 19 de maio de 2024

Cidades

Conflitos agrários serão discutidos em audiência pública

Evento tem como objetivo dar maior visibilidade para o Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo, celebrado nesta segunda, 12

Conflitos agrários serão discutidos em audiência pública

(Divulgação/MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas realiza, nesta segunda-feira, 12, às 14h, audiência pública para discutir e recolher elementos sobre conflitos agrários na Região Metropolitana de Manaus. O evento também tem como objetivo dar maior visibilidade para o Dia da Luta pela Reforma Agrária e contra a Violência no Campo. A audiência ocorre no prédio anexo do Ministério Público Federal, localizado na avenida Ephigenio Salles, 1570, Aleixo.
A audiência pública contará com a participação de representantes do Ministério Público Estadual (MP-AM), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), Justiça Federal, Governo do Amazonas, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Secretaria de Política Fundiária (SPF).
O evento é uma ação coordenada do Grupo de Trabalho Reforma Agrária do MPF, vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
O dia 12 de agosto é um símbolo das lutas por terras por representar uma homenagem a Margarida Maria Alves, assassinada na data em questão e considerada mártir da luta por terras. Como representante da luta pelos direitos dos trabalhadores, Margarida recebeu postumamente o prêmio Pax Christi Internacional e a Medalha Chico Mendes de Resistência, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ).

(*) Com informações da assessoria