A construtora Etam começou suas operações no Amazonas nos anos 1994 e desde então estabeleceu atuação muito próxima de todos os governantes do Estado.
Manaus (AM) – Nos cinco anos e cinco meses de mandato do governador Wilson Lima à frente do Amazonas, a Construtora Etam Ltda já recebeu R$ 1.119.182.854,60 do governo estadual.
O valor foi pago durante os primeiros 4 anos do primeiro mandato do governador e até o dia 16 de maio de 2024, ou seja, um ano e cinco meses do segundo ano do segundo mandato de Wilson Lima.
Os valores estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência e dizem respeito a pelo menos 12 contratos firmados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), segundo dados do Painel de Obras Públicas do Governo do Amazonas.
Obras e serviços concluídos, em andamento ou paralisados sob responsabilidade da Contrutora Etam (Foto: Reprodução/Portal da Transparência)
A empresa – conhecida por realizar obras públicas em todo Amazonas – figurou como investigada pela Polícia Federal em março de 2023, durante a Operação Ptolomeu que tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes contra a Administração Pública, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A Construtora Etam virou alvo da investigação porque seu proprietário, Eladio Cameli, é pai do governador do Acre, Gladson Cameli, alvo da Operação Ptolomeu, e, junto com a Construtora Rio Negro – de propriedade de Gledson Cameli (irmão do governador) -, foi acusada de desvios de recursos em obras de infraestrutura e manutenção de unidades de saúde e escolas.
No último dia 15 deste mês, a Corte Especial do (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli, por envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos, participação em uma organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato e fraude a licitação.
Segundo a PF o esquema era dividido em núcleos compostos pelo próprio governador Gladson Cameli, a então primeira-dama do Estado, servidores públicos do alto escalão e empreiteiras da família Cameli, que atuam no Acre e também em Manaus. (Foto: Marcos Vicentti/Secom/AC)
Segundo a PGR, Gladson Cameli comandou um esquema em licitações para obras públicas no Acre que levou a um prejuízo estimado de R$ 150 milhões. Além dele, outras 12 pessoas foram denunciadas pela PGR, incluindo a ex-mulher, dois irmãos e dois primos de Cameli.
Pagamentos continuaram
No Amazonas, as investigações da PF aparentemente não afetaram os contratos e pagamentos da Construtora Etam pelo Governo do Estado.
Contrariando o Decreto 47.925 de 16 de agosto de 2023, conhecido como decreto de redução de gastos, editado pelo governador Wilson Lima após admitir que o Governo do Amazonas passava por dificuldades financeiras, a Construtora Etam recebeu R$ 450.771.421,85 do Estado via Seinfra e UGPE, contabilizando o ano com maior pagamentos de recursos do Estado à empresa.
Dos R$ 450 milhões pagos pelo Governo do Amazonas à Etam em 2023, R$ 375,1 milhões foram pagos pela Seinfra (R$332,6 milhões), para, entre outros, reforma e modernização da rodovia AM-010, e UGPE (R$ 42,5 milhões) para, entre outros, recuperação, ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta, no trecho situado na zona Leste de Manaus.
Pagamentos ao longo dos anos
Em 2019 – primeiro ano do governo de Wilson Lima – , a Construtora Etam recebeu R$ 127.559.462,00 – o menor valor até este ano.
Em 2020, os pagamentos à empresa já aumentaram 11,61% com relação ao ano anterior e totalizaram R$ 142.381.048,80.
Em 2021, os pagamentos aumentaram 40,42% com relação ao ano anterior passando de R$ 142,3 milhões para R$ 199.932.131,67, segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência do Governo do Amazonas.
Em 2022, os pagamentos do Governo via Seinfra e UGPE à Etam ultrapassaram R$ 200 milhões chegando a R$ 224.265.943,95. O ápice nos pagamentos ocorreu, até agora, em 2023, quando foram utilizados R$ 450,7 milhões dos cofres públicos para pagamentos à Etam referente a, entre outros, obras da primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da Suframa; obras e serviços remanescentes de engenharia para a reforma e modernização da Rodovia AM-010; e obras e serviços de engenharia para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação da Estrada do Tarumã.
Neste ano, apenas nos primeiros 5 meses o Governo já pagou à Etam R$ 54.272.854,33 por obras. Entre os pagamentos estão a recuperação da rodovia AM-352. O valor pago em 5 meses corresponde a 42,54% do total pago ao longo de todo 2019, 38,11% do valor destinado do Estado à Etam ao longo dos 12 meses de 2020 e pelo menos 27% do total pago à empresa em 2021.
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