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A celeridade na apreciação das contas de 2016 do governo — que serão avaliadas em menos de três meses — acontece em obediência ao regimento interno do Tribunal. (Foto: Nathalie Brasil/Secom)
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julga na próxima terça-feira (6), às 9h, as contas gerais do governo do Amazonas de 2016, referente ao segundo ano de gestão do então governador José Melo. A data foi proposta, no dia 23 de maio, pelo conselheiro-relator das contas, Mario de Mello, e acatadas pelos demais conselheiros durante a sessão do Pleno.
Entregues na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE-AM (Diepro) no último dia 31 de março, as contas — com mais de três mil páginas — serão apreciadas, em sessão especial, que antecederá a 17ª sessão ordinária de 2017, segundo anunciou a conselheira Yara Lins dos Santos, que presidiu a sessão ordinária no dia 23.
A celeridade na apreciação das contas de 2016 do governo — que serão avaliadas em menos de três meses — acontece em obediência ao regimento interno do Tribunal, o qual estabelece um prazo curto para que a prestação do Executivo estadual seja apreciada pelo colegiado de Contas.
Após julgado, o parecer prévio das contas — que tem caráter técnico e opinativo — deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que deverá fazer o julgamento político de José Melo.
Fonte: TCE-AM
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