Manaus – Por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), a Prefeitura de Manaus assinou contrato emergencial com a empresa Millenium Segurança Patrimonial Eireli, por R$ 729.600 para a segurança armada dos cemitérios públicos da cidade. O contrato foi firmado no dia 19 de março, mas só foi publicado na edição da última sexta-feira (26) do Diário Oficial do Município.
O contrato emergencial terá duração de 180 dias, com seus efeitos sendo efetivos a partir do dia 4 de abril, até o dia 2 de julho, conforme o extrato do contrato de prestação de serviço assinado pelo subsecretário da Semulsp, Altervi Moreira.
A empresa terceirizada vai disponibilizar 12 agentes de segurança armados para reforçar os cemitérios de Manaus, sendo: quatro para o cemitério Nossa Senhora Aparecida (Tarumã); dois para o cemitério São João Batista; três para o cemitério São Francisco; e mais três para o cemitério Santa Helena.
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Conforme o contrato, o reforço na segurança atende a Semulsp nas ações de enfrentamento da pandemia ocasionada pela covid-19.
Aumento da demanda
Conforme a assessoria de imprensa da Semulsp, por meio de nota, a contratação emergencial ocorreu por conta do aumento da demanda neste ano nos cemitérios e também por invasões. Segundo a secretaria, o serviço terceirizado de segurança armado já estava em vigor, mas em 2020 o serviço ficou comprometido por conta da redução de 25% dos contratos da prefeitura e que não havia possibilidade de realizar aditivo no contrato atual.
Confira nota:
Os contratos com empresas terceirizadas de segurança já são vigentes na gestão da Prefeitura de Manaus. Em 2020, por força de uma portaria, que determinava a redução de 25% de todos os contratos, ficamos com o serviço de segurança comprometido.
Com o aumento da demanda em 2021, em razão do agravamento da pandemia, houve necessidade de contratação emergencial. Ocorre que, por lei, não poderíamos aditivar o contrato vigente, e sim efetuar uma contratação direta somente para atendimento da emergência.
Ressaltamos ainda, que houveram casos de invasões nos campos-santos da cidade. Além disso, há um decreto determinando que cada sepultamento somente três familiares possam acompanhar. Ocorre que há situação em que muitos familiares e amigos comparecem e se aglomeram na frente do cemitério, de forma que há necessidade de seguranças no local para garantir a integridade física tantos das pessoas que comparecem para os sepultamentos, quanto dos servidores desta secretaria.
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