TABATINGA, AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga um convênio realizado entre a Prefeitura de Tabatinga durante a primeira gestão de Saul Bermeguy (MDB), em 2009, com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, atual Ministério da Cidadania.
De acordo com o diário do MP, o órgão apura supostas irregularidades na prestação de contas das verbas repassadas pelo governo federal. Caso as irregularidade sejam comprovadas, elas podem configurar crime de improbidade administrativa.
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No último dia 26 de setembro, a investigação avançou e o MP converteu o então procedimento preparatório em inquérito civil para “buscar mais elementos de convicção acerca do presente fato, de forma que se possa deliberar sobre a propositura de ação penal e/ou cível.”
A reportagem solicitou esclarecimentos da Prefeitura do Município e aguarda respostas.
Conforme o órgão, o inquérito também vai continuar investigando “a necessidade de ressarcimento quanto à suposta falta de prestação de contas”. O documento não revela quanto o ministério teria repassado ao município.
No entanto, conforme o Portal da Transparência do governo federal, um dos convênios firmados na primeira gestão de Bemergui foi um convênio de R$ 1,4 milhão para a implantação da Praça da Juventude no município.
Histórico suspeito
Em julho de 2021, Saul Nunes Bemerguy chegou a ser afastado do cargo de prefeito durante a Operação Magüta, que investiga suposto esquema de fraudes em licitações da prefeitura com verbas que deveriam ser destinadas à Educação.
Ele retornou ao cargo em setembro após decisão tomada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.
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