Aleam - foto divulgação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai deixar, para próxima terça-feira (9), a votação do socorro de R$ 160 milhões para que municípios possam combater a covid-19. Se a proposta for aprovada, os municípios deverão receber o repasse na próxima quinta-feira (11).
A informação foi repassada durante sessão plenária, que foi realizada na manhã desta quinta-feira (4), na Aleam. De acordo com o deputado Adjuto Afonso (PDT), que presidia a Mesa Diretora na ocasião, todos os deputados foram avisados, por meio do grupo de WhatsApp, que a votação ficaria para a próxima semana.
O socorro é proveniente do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI), solicitado à Casa, por meio de Projeto de Lei, oriundo do governo estadual.
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De acordo com a propositura, o repasse está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), na ordem de R$ 1 bilhão. Ainda segundo o PL, o repasse aos municípios será feito em duas etapas: a primeira determina um repasse no valor de R$ 30 milhões, que deverá ser liberada em dois dias úteis após a aprovação na Aleam.
A propositura também prevê o pagamento de mais R$ 20 milhões – valor que deve ser repassado após 30 dias. As demais parcelas serão enviadas ao longo do ano para os municípios.
Em pronunciamento, o deputado Saullo Vianna (PTB) destacou que, em governos anteriores, o recurso era utilizado e no final do ano era pedida a aprovação da Aleam, destacando o pedido antecipado pelo governador Wilson Lima.
Saullo disse, ainda, que é muito fácil chegar à tribuna e “fazer leilão” de qual município vai ganhar mais, se referindo às emendas impositivas questionadas pelo deputado Sinésio Campos (PT).
“É muito fácil chegar aqui na casa e “fazer leilão” de qual município vai ganhar mais, para render matéria para imprensa”, disse o deputado.
Já o deputado Dr. Gomes (PSC) sugeriu uma sessão extra nesta sexta-feira (5) para aprovar o PL, devido à urgência do socorro aos municípios do Amazonas. Gomes alegou, também, que seus pares podem aprovar o pedido e depois discutir formas de melhorias para o projeto.
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