Manaus (AM) – O comerciante Marcio Elto Daniel terá que pagar R$ 1 mil para o vereador Gilmar Nascimento (Avante), por determinação da Justiça, que caracterizou, nessa sexta-feira (26), como ofensas à imagem e honra do parlamentar, as publicações compartilhadas na conta do Facebook do comerciante em setembro de 2023.
No entendimento da juíza Anagali Marcon Bertazzo, a atitude de Daniel Rei, conforme conhecido na comunidade em que mora, “a quantia fixada pelo juiz de primeira instância, a título de indenização por danos morais, não se encontra adequada aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
Para “Daniel Rei”, que é administrador do grupo de Facebook “Eu te amo Parque Dez” foi uma grande vitória, já que Gilmar Nascimento exigiu na Justiça que Daniel lhe indenizasse com a quantia de R$ 52 mil, e ainda lhe pedisse desculpas nas redes sociais, o que não será mais necessário também.
Daniel Rei gravou um vídeo comemorando. “Minha comunidade, minha luta contra esse vereador “Pinóquio do Parque Dez”, o vereador que não tem credibilidade, chegou ao fim, graças a Deus. Os magistrados não acataram o que ele queria. Ele queria me levar R$ 52 mil, queria que eu fosse para a rede social pedir desculpas dele por estar pedindo prestação de contas do Festival Folclórico do CSU de 2023”, bradou.
Entenda
Gilmar Nascimento processou o comerciante Marcio Elto Daniel, que ficou conhecido após fazer críticas a vereador nas redes sociais, e exigir que o parlamentar fizesse a prestação das contas referente à organização do arraial do Centro Social Urbano (CSU), do Parque Dez.
Na Justiça, Gilmar pediu R$ 52 mil, a título de multa por danos morais e ainda um pedido de retratação nas redes sociais, onde tudo iniciou.
À época, o caso gerou bastante repercussão, levando, inclusive, à intervenção do também vereador Rodrigo Guedes, que foi em defesa do comerciante.
Relembre o caso
Daniel e Gilmar travam uma batalha judicial desde quando o eleitor decidiu cobrar explicações do vereador, que, segundo Daniel, estaria envolvido na organização do Arraial do CSU do Parque Dez. Gilmar não gostou das cobranças e acionou a Justiça.
Marcio Elto Daniel, conhecido como “Daniel Rei”, cobrou do parlamentar a prestação de contas do festival. Segundo os moradores, houve irregularidades na realização do festival folclórico – o que acabou chamando atenção de outros políticos, como os da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) e do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania).
Os moradores alegaram que a coordenação administrativa do CSU Parque Dez seria liderada pelo vereador Gilmar Nascimento e por seus parentes, além de seus assessores; vereador negou.
Ainda conforme relatos dos moradores, barracas (3 metros) utilizadas no festival – para venda de comidas e guloseimas – estariam sendo alugadas por cerca de R$ 2,2 mil e, segundo os denunciantes, não se viu resultado, até o momento, deste valor, o qual seria utilizado na manutenção do centro social.
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