O comitê pede acesso integral a processo que solicita a cassação do mandato do vereador Rosinaldo Bual (AGIR/AM).
Data para análise não foi definida.
Empresário acusava companhia de abandonar proposta inicial para lucrar com inteligência artificial.
Comissão especial terá 60 dias para apurar fatos envolvendo membro do Ministério Público.
Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina.
Sistema eletrônico de tramitação processual apresenta indisponibilidade frequente, e profissionais apontam poucas alternativas de plataforma.
Seleção contempla cargos de APM e SCQ, com salários de até R$ 3.379 e provas marcadas para fevereiro.
Processo que indicará novo desembargador do TJAM contará, pela primeira vez, com equilíbrio entre homens e mulheres.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
