Publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 19 de junho deste ano, a Portaria nº 077/2019, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dieckson Diógenes (PL), determina a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes na merenda escolar na gestão do atual prefeito, Clóvis Moreira Saldanha, mais conhecido como Clóvis Curubão (PT).
Conforme denúncias de gestores e professores das escolas municipais da cidade e da zona rural de São Gabriel, a merenda fornecida aos alunos chega com qualidade duvidosa, prazo de validade vencido e, em quantidades bem abaixo do descrito no termo do contrato.
Prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT)
Aprovado pela mesa diretora da casa na sessão plenária do dia 6 do mês passado, o pedido de CPI foi assinado por 6 dos 13 vereadores da casa: Lindelbar Fernandes (PRB), José Haroldo Cavalcante (PSL), Jackeline Michele Vieira (Pros), Otacila Barreto (DEM), Basílio Rodrigues (PSL) e Feliciano Borges Neto (Pros).
Inclusive, esses 6 vereadores é que compõem a CPI, que tem como presidente Lindelbar Fernandes e como relatora, a vereadora Jackeline Michele.
Conforme a portaria assinada pelo presidente da Câmara, Dieckson Diógenes, a CPI terá prazo de 90 dias para a apurar todas as denúncias apresentadas e confrontá-las com a administração municipal.
O parlamentar disse ao Amazonas 1 que a casa criou um programa de fiscalização in loco nas escolas municipais e creche da cidade, onde foi constatada as irregularidades denunciadas pelos professores.
“Chegamos a convocar o secretário de Educação, Rosinaldo Brazão Lopes, para explicar as denúncias. Fizemos uma sabatina, mas a maioria das perguntas ele não soube responder. Assim gerando muitas dúvidas para a casa legislativa”, disse Diógenes.
Processo de cassação
A menos de dois meses, o prefeito Clóvis Curubão se livrou de um processo de perda de mandato, na Câmara municipal, após a maioria da casa legislativa arquivar o pedido de cassação movido por um funcionário público, que o acusava de pagamentos fraudulentos em obras de escolas municipais, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres da prefeitura.
Mas essas não são as únicas denúncias que pesam sobre “Curubão”. Ele é alvo de um inquérito civil sob o número 002/2019, no Ministério Público do Estado (MPE-AM), que investiga supostas fraudes na contratação de empresa de coleta de lixo na cidade feita por dispensa de licitação, além de enriquecimento ilícito.
Clóvis Curubão, de origem indígena, está em seu primeiro mandato na Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira.
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