Relatório da senadora Leila Barros alterou texto original do Executivo.
Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Proposta segue em análise na Câmara.
A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Nota divulgada após críticas do Garantido afirma que seleção ocorre com legalidade, transparência e participação institucional.
O objetivo é modernizar a legislação e fortalecer a gestão sustentável e integrada dos recursos pesqueiros no Brasil.
Jornada 6x1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras.
