O documento diz que o uso de banheiros “destinados a sexo diferente daquele do usuário” configuraria uma “ofensa” aos “costumes sociais”.
No discurso de defesa pela aprovação, Amom enfatizou a necessidade e a importância de incluir todos os atores envolvidos na questão quando se discute sobre gestão de terras indígenas.
A proposta original é do ex-deputado Marcelo Ramos, mas o relator na comissão foi o deputado Sidney Leite (PSD-AM), que defendeu sua aprovação.
O vereador Kennedy Marques, que preside a Comissão de Meio Ambiente, na CMM, diz que acompanha de perto os incêndios, porém, falta divulgação.
Para os parlamentares, é importante a realização de um debate amplo, envolvendo a sociedade civil, o setor privado, especialistas e órgãos governamentais.
Eles denunciam que há muita informalidade no setor cujo modelo de geração de riqueza prioriza a preservação dos recursos naturais.
Audiência no Senado discutiu prisão de envolvidos nos atos golpistas.
O texto-base foi aprovado com 57 votos a favor e 17 votos contrários.
A comissão teve como objetivo acompanhar de perto a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros do território indígena.