Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Nota divulgada após críticas do Garantido afirma que seleção ocorre com legalidade, transparência e participação institucional.
O objetivo é modernizar a legislação e fortalecer a gestão sustentável e integrada dos recursos pesqueiros no Brasil.
Jornada 6x1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras.
O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas.
Projeto permite ao Executivo declarar emergência e fixar preço máximo dos combustíveis por tempo determinado.
A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos e está marcada para a próxima terça-feira (7), às 16 horas.
O debate atende a requerimento da deputada Carla Dickson (União-RN) e do deputado Giovani Cherini (PL-RS).
