A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos e está marcada para a próxima terça-feira (7), às 16 horas.
O debate atende a requerimento da deputada Carla Dickson (União-RN) e do deputado Giovani Cherini (PL-RS).
Paulo Paim apresentou relatório favorável PRS 45/2025, de Flávio Arns; texto vai à Mesa.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
Os dados abrangem o período de janeiro a dezembro e refletem a atuação do colegiado ligado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano.
O tratado prevê reduzir ou eliminar 90% das tarifas em dez anos e ampliar cotas de produtos agrícolas.
A proposta permite que, comprovada a coação, a família seja transferida para outra unidade habitacional em até 30 dias.
O objetivo é modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura de doação.
