Paulo Paim apresentou relatório favorável PRS 45/2025, de Flávio Arns; texto vai à Mesa.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
Os dados abrangem o período de janeiro a dezembro e refletem a atuação do colegiado ligado ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano.
O tratado prevê reduzir ou eliminar 90% das tarifas em dez anos e ampliar cotas de produtos agrícolas.
A proposta permite que, comprovada a coação, a família seja transferida para outra unidade habitacional em até 30 dias.
O objetivo é modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura de doação.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 2425/25 do deputado Duda Ramos (MDB-RR).
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
