O texto-base foi aprovado com 57 votos a favor e 17 votos contrários.
A comissão teve como objetivo acompanhar de perto a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros do território indígena.
Serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações.
Projeto de Lei inclui a apologia, a defesa e a prática de saudações nazistas entre os crimes previstos na Lei do Racismo de 1989
A audiência de quarta-feira terá a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana
Convite busca esclarecimentos sobre mudanças na política de controle de armas do governo federal feitas por Flávio Dino
Entre outros temas, a comissão vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, entre outros
Para os autores da campanha, a biodiversidade e os povos tradicionais estarão sob ameaça caso a presidência da Comissão seja entregue a algum representante da chamada “bancada ruralista''
Darc falou sobre sua possível comissão de Constituição e Justiça, onde haverá uma reunião amanhã (3), para prosseguir nas comissões. Porem, garante que deseja continuar com sua comissão atual que é a proteção animal