Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado garante 30% do benefício às famílias das vítimas.
O texto prevê que o novo período de mandato será de cinco anos e valerá para presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, ...
Estado brasileiro pede desculpas por perseguição na ditadura.
Comissão do TCE-AM atuará na Política de Acessibilidade, removendo barreiras e promovendo capacitação, fiscalização e revisão de normas.
