O projeto propõe oferecer cursos de qualificação e reservar 5% a 10% das vagas operacionais e gerenciais para mulheres.
Medida atende recomendação do Ministério Público do Amazonas e fortalece legalidade do concurso.
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado garante 30% do benefício às famílias das vítimas.
O texto prevê que o novo período de mandato será de cinco anos e valerá para presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, ...
Estado brasileiro pede desculpas por perseguição na ditadura.
Comissão do TCE-AM atuará na Política de Acessibilidade, removendo barreiras e promovendo capacitação, fiscalização e revisão de normas.
