A medida corrige distorções históricas que afetam a sustentabilidade dos cartórios, especialmente os de menor porte.
A proposta reduz a jornada de 44 para 42 horas no primeiro ano e corta uma hora por ano até chegar a 40 horas ...
Proposto por Erika Kokay (PT-DF), o debate faz parte de audiências sobre modernização e gestão da administração pública.
A proposta proíbe limites ou cotas que restrinjam o acesso de mulheres e veta critérios físicos que imponham diferenças entre gêneros.
Ambos foram convidados por meio de requerimentos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos.
O projeto propõe oferecer cursos de qualificação e reservar 5% a 10% das vagas operacionais e gerenciais para mulheres.
Medida atende recomendação do Ministério Público do Amazonas e fortalece legalidade do concurso.
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado garante 30% do benefício às famílias das vítimas.
O texto prevê que o novo período de mandato será de cinco anos e valerá para presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, ...
