Foto Semcom
“A lei aprovada pela gestão anterior é completamente inviável. É insustentável diante do momento em que estamos passando. Determinei à Casa Civil e à Secretaria de Finanças que, de imediato, busquem os meios legais para suspender os efeitos dessa lei”, disse o prefeito David Almeida.
Em meio à crise gerada pelo novo coronavírus, para o prefeito de Manaus, qualquer reajuste tributário sobre o setor comercial é inviável. Como forma de ajudar os contribuintes nesse momento difícil, David Almeida já havia prorrogado o pagamento do IPTU de março para abril deste ano, além de conceder desconto de 10% para os pagamentos em cota única.
Na próxima segunda-feira, 15/2, o Executivo municipal deve enviar à CMM um Projeto de Lei (PL), para que sejam revogados os efeitos da lei anterior, que concede o reajuste de 40% no IPTU do setor comercial. Ainda neste sábado (13) a Casa Civil publicará um decreto suspendendo parcialmente os efeitos do reajuste.
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Pedido de revogação
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) solicitou a revogação do reajuste, por meio de Projeto de Lei, ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), neste sábado (13).
(*) Com informações da assessoria
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