MANAUS, AM – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), decretou situação de emergência na capital, por três meses, nessa sexta-feira (18). Após fechar um centro de testagem para covid e determinar o retorno das aulas presenciais, o prefeito decidiu considerar a nova variante do coronavírus e um alerta do Ministério da Saúde para decretar a medida que facilita, principalmente, os gastos da prefeitura – gastos estes que sucedem sem licitação.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município e propõe, entre outras medidas, “de forma motivada, a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens, material e contratação de serviços necessário à atuação na situação de anormalidade, no que couber”.
Veja o decreto:
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Conforme o art. 24, IV, da lei 8.666/93, a situação de emergência abre precedentes para a dispensa de licitação, sendo esse o impacto mais direto nas compras públicas. O decreto de David Almeida, no entanto, não especifica a quantidade de profissionais contratados, nem os bens que devem ser adquiridos.
Contradições
Os mesmos critérios utilizados para determinar a situação de emergência não foram considerados pelo prefeito durante o fechamento do centro municipal de testagem, em 28 de janeiro. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o fechamento ocorreu devido à diminuição no número de casos de covid-19 e na procura pelo serviço.
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Além disso, David Almeida também determinou o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, assim, milhares de estudantes retornaram à rotina normal, mesmo em meio à situação considerada “anormal” pelo prefeito.
O prefeito também anunciou que Manaus vai receber uma maratona internacional, em outubro, com milhares de atletas.
Outra medida um tanto contraditória do prefeito foi a instalação de um painel “instagramável”, durante o pico de casos de covid em janeiro deste ano. Nas redes sociais, também é possível observar que as atividades do município, em maioria, já são realizadas de forma presencial. E todos os dias, David aparece nas ruas, sem máscara, abraçando pessoas.
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