Foto: Robervaldo Rocha / CMM
MANAUS, AM – Desde que o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), decidiu publicar documento para a construção de um anexo ao prédio da CMM, no mês de setembro, e que custaria cerca de R$ 32 milhões aos cofres públicos, sua gestão na Casa Legislativa tem sido virada de “cabeça para baixo”.
Além das perdas judiciais que embargaram, pela segunda vez, o andamento do processo licitatório das obras do anexo 2 ou “puxadinho”, como ficou conhecido o empreendimento, o presidente da CMM vem cancelando outros processos de contratação na Casa.
Na publicação dessa quinta-feira (30), mais um comunicado de revogação de licitação foi feito no Diário Oficial da Casa, além de um cancelamento de Pregão Presencial. A contratação cancelada seria para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios.
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Quanto ao Pregão Presencial, seria para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistema Fechado de Televisão.
Outro cancelamento feito pelo presidente foi o das picapes, que seriam contratadas para os 41 vereadores e que teriam um custo de aproximadamente R$ 8 mil ao mês. Segundo o despacho, à época, o presidente da CMM considerou o princípio da autotutela, a qual “permite à Administração Pública exercer controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os irregulares ou inoportunos”.
Polêmicas
Não só a construção de um novo anexo na CMM e a contratação das picapes foram polêmicas ao longo da primeira gestão de David Reis frente à presidência da Casa. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) já recomendou o uso de ponto eletrônico para controle dos servidores da CMM devido a suspeitas de funcionários fantasmas, além de investigar denúncia de suposto sobrepreço em contratação de compra de café e açúcar para o Parlamento.
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