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David Reis dispensa licitação para padronizar fardamento de servidores

O presidente da CMM, David Reis, vai mandar fazer fardamento para alguns de seus servidores, como forma de padronizar as vestimentas
Juliana Siqueira – Portal AM1
• Publicado em 25 de outubro de 2021 – 17:00
CMM
FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

MANAUS, AM – Em mais uma “pérola” envolvendo a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa Legislativa, vereador David Reis (Avante), dispensou licitação para mandar fazer fardamento para alguns de seus servidores, como forma de padronizar as vestimentas.

Conforme consta no Diário Eletrônico, o processo está registrado sob o número 2021.10000.10718.0.001479. Além disso, não houve processo de licitação, ou seja, a contratação sucederá sem ter ocorrido uma concorrência pública.

O serviço exato contratado por David Reis é de “fardamentos, visando padronizar os servidores das Diretorias de Comunicação e Cerimonial desta Câmara Municipal de Manaus”, que vai custar a bagatela de R$ 15.561,00.

Funcionários dos setores de comunicação e do cerimonial, que são as pessoas que organizam as sessões plenárias e demais eventos na Casa Legislativa, deverão usar a vestimenta padrão confeccionada a mando do presidente.

O estabelecimento que será beneficiado e ficará responsável pelo serviço é a microempresa com razão social Sérgio Oliveira da Fonseca – ME. De acordo com o cadastro do CNPJ da empresa no site da Receita Federal, o estabelecimento também atende pelo nome fantasia S & I BORDADOS COMPUTADORIZADOS, no bairro Coroado, zona Leste de Manaus.

A empresa, que não informa o nome do seu dono, possui especialidade em serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário, com capital social de R$ 4,5 mil. A firma funciona desde 2016.

Outros gastos

Esse não é o primeiro gasto inusitado que chama atenção na CMM. Em setembro, David Reis tentou realizar um processo de licitação para aluguel de 41 picapes para uso das comissões da Casa Legislativa, ou seja, cada vereador teria uma picape disponível para si.

Leia mais: Cedendo à pressão popular, David Reis revoga licitação de picapes da CMM

A estimativa, segundo as informações, era de que os veículos teriam custo unitário de R$ 9 mil, e pela soma, chegariam ao total de R$ 369 mil. Porém, após pressão popular contra este possível gasto, David Reis revogou o certame.

Além disso, em outro contrato firmado anteriormente e assinado por David Reis, está a compra de café e açúcar no valor de R$ 83.400,00. De acordo com o Diário Oficial, 140 fardos de açúcar, com 30 quilos cada, foram adquiridos por R$ 5,83 o quilo.

Leia mais: CMM poderá gastar mais de R$ 80 mil em café e açúcar

Só com o açúcar, a CMM desembolsou R$ 7,75 por unidade, para comprar 380 fardos sendo 250 gramas cada pacote, somando um total de R$ 58.900. Na época da compra, em junho, o Portal Amazonas 1 pesquisou os valores no site de busca de preço da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), e apontou que o valor do açúcar varia entre R$ 3,89 a R$ 5,69.

Arredores em abandono

Enquanto o presidente David Reis gasta o dinheiro público com serviços supérfluos, os arredores da Câmara Municipal padecem no total abandono. Na Feira Municipal de Santo Antônio, localizada na frente da Casa Legislativa, no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital, os permissionários relataram ao Portal Amazonas1, no mês passado, que o local necessita de uma reforma.

Leia mais: Vizinhos da CMM, feirantes do Santo Antônio ‘invejam’ vereadores: ‘para nossa feira eles não ligam’

“O que a gente pede são pequenas reformas aqui. Quer dizer que para a nossa feira eles não ligam, eles não dão importância? Sendo que vai ser gasto [sic] 32 milhões aí, um valor super alto. Eles trabalham bem aqui, poderiam fazer melhorias para nós. Por que ninguém vem para feira?”, questionou a vice-presidente da feira, Sônia Sousa. Segundo ela, a última reforma no local foi há cerca de 10 anos.

Leia mais: David Reis amarga derrotas e cancela licitações após polêmica do ‘puxadinho’

A declaração foi dada no contexto da construção do anexo II na CMM, que ficou mais conhecido como ‘puxadinho’, no valor de quase R$ 32 milhões. A obra milionária, porém, foi barrada pela Justiça do Amazonas após pressão popular e uma ação dos vereadores de oposição Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC).

Resposta

O Portal Amazonas1 procurou a assessoria de comunicação da CMM para obter mais detalhes sobre a contratação. No entanto, não houve retorno até a publicação da matéria; espaço segue aberto para esclarecimentos.

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