Foto: Reprodução/Facebook
Manaus, AM – Com ruas, casas e até o principal hospital da cidade debaixo d’água, por conta da cheia dos rios, o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), decidiu contratar um mercadinho para ser o responsável pela construção de pontes e passarelas nos locais afetados pela subida da água.
Por lá, a população vem sofrendo com a cheia dos rios Paraná do Ramos e Andirá, que já ultrapassou a cota máxima de 9,32 metros. De acordo com a Defesa Civil da cidade, nove bairros e 27 comunidades já foram atingidas pelas águas.
Cheia atinge hospital de Barreirinha. Foto: Kalloan Lopes
Vale lembrar que, além da enchente, a população ainda sofre com a pandemia de covid-19. Até essa quarta-feira (12), o município registrou 2.320 pessoas infectadas e 61 óbitos pela doença.
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Contrato
Conforme o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) no dia 19 de abril, Glênio Seixas vai pagar R$ 172.650,00 para a empresa B D MACIEL LOPES COMÉRCIO fazer fornecimento de madeiras e artefatos para construção de pontes e passarelas, as chamadas ‘marombas’ para facilitar a passagem dos moradores pelas ruas.
“Fornecimento de Madeiras e Artefatos, em atendimento das necessidades de construção de pontes e passarelas sob áreas alagadas nas ruas da sede do Município de Barreirinha/AM, assolados pela enchente das águas dos rios que circundam o Município, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos”, diz o documento.
Mercadinho
Acontece que, ao consultar o CNPJ da empresa nº 40.076.132/0001-11 no site da Receita Federal, foi constatado que a empresa se trata de um mercadinho, localizado no bairro Santa Luzia, em Barreirinha.
Atendendo pelo nome ‘Mercadinho Ferreira’, o estabelecimento, que realiza serviços voltados para o comércio de produtos alimentícios, deverá construir as pontes pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado.
A comercialização de madeira vem aparecer somente entre as outras 86 atividades secundárias que a firma, cujo nome dono não aparece no quadro de sócios da empresa, realiza. O estabelecimento tem faturamento de R$ 300 mil.
Denúncia no TCE
Nessa terça-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação, com pedido de liminar, contra o prefeito Glênio Seixas, que visa investigar e apurar vários contratos firmados com a empresa K K V DE SÁ SOUZA E CIA LTDA para realizar serviços diferentes ao órgão municipal, caracterizando possível improbidade administrativa.
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Na representação, é argumentado que o valor gasto com os utensílios de cozinha é ”exorbitante”, levando em consideração que o município possui apenas seis escolas e “com uma população em idade escolar de 10.8601 alunos”; além da constatação de incongruência na contratação da mesma empresa para diversos serviços que não possuem relação entre si. “Pergunta-se: a empresa que faz transporte de cargas pode, inclusive, construir obras de arte especiais? E, pode também fornecer medicamentos, cosméticos, drogas para consumo humano, fornecer hortifrutigranjeiros, materiais de informática?”, diz o documento.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Barreirinha negou, por meio de nota, que tenha contratado um mercadinho e que a empresa B D MACIEL LOPES possui atividades comprovadas para o fornecimento. Afirmou, ainda, que o processo de licitação ocorreu sem irregularidades e que os valores contratados estão de acordo com o preço de mercado.
Leia a nota na íntegra
“A Prefeitura Municipal de Barreirinha, não contratou empresa para a construção de Pontes conforme afirma a matéria veiculada.
O Processo Licitatório, que culminou na formalização da contratação da empresa BD Maciel Lopes, tem por objeto o Fornecimento de Madeiras e Artefatos, em atendimento às demandas das ações de enfrentamento as inundações das ruas e prédios públicos.
A empresa B D MACIEL LOPES possui atividades comprovadas para a prestação de serviços ora em questionamento, basta realizar busca no site da Receita Federal para a comprovação, que se encontra sob o código 47.44-0-02 – Comércio Varejista de Madeira e Artefatos. Não há irregularidades na contratação da empresa B D MACIEL LOPES, o certame obedeceu todos os ritos e princípios da Administração Pública, os valores contratados estão de acordo com os preços praticados no mercado local.
A Prefeitura do Município de Barreirinha, já construiu mais de 7 mil metros de pontes nas áreas atingidas pela subida das águas na área urbana, e continua intensificando as suas ações por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e demais órgão envolvidos.
É total a prioridade deste governo direcionar todos esforços e recursos nos cuidados com a salvaguarda da saúde, da vida e do bem-estar da população barreirinhense, direcionando ações coordenadas para o enfrentamento do desastre e seus agravos, primando pela observância à legalidade, eficiência e transparência em todos os atos praticados.”
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