(Foto: Divulgação/DPAM)
Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apura possíveis danos socioambientais provocados por serviços de dragagem no Rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, em Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus. Moradores denunciam desmoronamentos nas margens, suspeita de contaminação da água por óleo e riscos às residências próximas ao rio.
Durante atendimento coletivo realizado na sexta-feira (30), os defensores públicos Carlos Almeida Filho e Roger Queiroz ouviram relatos de moradores de que a dragagem começou na terça-feira (27), sem consulta ou aviso prévio à comunidade.
Diante das denúncias, a Defensoria encaminhou um ofício ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), solicitando informações e providências urgentes sobre a intervenção.
Moradores relatam erosão e risco às residências
Segundo Carlos Almeida, titular da Defensoria Especializada em Assuntos Coletivos (DPEIC), os moradores apontaram possíveis alterações ambientais relacionadas à atividade, incluindo desmoronamentos nas margens e presença de óleo na água, que, conforme os relatos, estaria imprópria para consumo.
O defensor também alertou para a possibilidade de agravamento do fenômeno das terras caídas, caracterizado pelo desmoronamento de margens e barrancos dos rios amazônicos.
“A dragagem traz problemas para as famílias porque ela amplia o fenômeno das terras caídas, já que a atividade aumenta o calado do rio, fazendo com que haja mais velocidade na passagem das águas”, explicou.
De acordo com os relatos apresentados à Defensoria, a erosão pode comprometer a segurança das casas próximas ao rio. Algumas famílias afirmaram que podem precisar transferir suas moradias para áreas mais afastadas, com custo estimado em aproximadamente R$ 40 mil.
Os moradores também levantaram suspeitas de que a empresa responsável pela dragagem estaria comercializando a areia retirada do leito do rio. A informação deverá ser esclarecida e, caso necessário, investigada pelos órgãos competentes.
Defensoria cobra explicações do Ipaam
No documento encaminhado ao Ipaam, a Defensoria solicita informações sobre a existência de licença ambiental ou outro ato administrativo que autorize a dragagem na região. A instituição também pede cópia integral da documentação e a identificação dos responsáveis pela execução do serviço.
Outro ponto questionado é a existência de riscos ambientais e à segurança dos moradores em decorrência da atividade.
A Defensoria também solicita que, caso seja constatada a ausência de autorização ou a possibilidade de danos ambientais e riscos à população, o órgão adote medidas administrativas e cautelares imediatamente.
Entre as providências solicitadas está a avaliação da necessidade de suspender a dragagem até que a regularidade da atividade seja esclarecida.
Segundo Carlos Almeida, o pedido foi encaminhado em caráter de urgência devido aos possíveis impactos relatados pela comunidade. Até o momento, não há informação sobre uma decisão do Ipaam a respeito das solicitações.
(*) Com informações da assessoria
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