Campanha “Defensoria na Avenida” orienta público sobre assédio, crimes sexuais e LGBTfobia no Sambódromo de Manaus.
O prefeito tem 10 dias para prestar informações sobre a seleção de enfermeiros, sob risco de medidas legais em caso de descumprimento.
A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5662, na sessão virtual encerrada no dia 5/12.
Pedido de investigação foi motivado por recomendação da Defensoria Pública, após denúncias de excessos e destruição de moradias na calha do Rio Madeira.
Ação ocorreu na comunidade do Caburi, teve serviços jurídicos gratuitos, orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atividades de educação em direitos
Carlos Almeida afirma que não será mais vice e que pode disputar 2026 se houver apoio popular. Hoje, atua como defensor público no Amazonas.
Além dos atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, equipe da DPE-AM realizou exames de DNA, reunião com aprovados em concurso, inspeção carcerária ...
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades e reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo ...
