Os serviços são gratuitos e voltados para a área da família como pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade, negatória de paternidade, cumprimento de sentença, divórcio e outros.
A recomendação estabelece que os municípios forneçam ajuda humanitária com alimentos, água potável, kit para higiene com álcool e máscaras
A investigação também apura o eventual entrave na distribuição das doses aos municípios do interior do Amazonas
A Defensoria aponta falhas e omissões no atendimento à mãe e à criança, após seu nascimento
Em vez de seguir a norma legal, os profissionais de saúde procuravam uma pessoa para fazer a chamada 'adoção à Brasileira'
O objetivo é resguardar a saúde dos usuários de transporte público de passageiros, com a retomada dos serviços não essenciais e reabertura do comércio
Defensoria inicia o segundo ciclo do projeto "Adote uma Comarca" dia 1º de junho. O número de municípios atendidos passará de oito para 15
O anúncio veio após o governador Wilson Lima assinar um decreto que determina novas medidas de prevenção e controle do novo coronavírus, o Covid-19
Lista de classificação está disponível no site da Fundação Carlos Chagas e no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM