O Programa Defensoria Itinerante estará em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) hoje e sexta-feira, levando à população do município atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Voltados à área de família e registros públicos, os atendimentos serão realizados no Fórum Desembargadora Nayde Vasconcelos, localizado na praça do Centro Cívico, nº 56, bairro Morada do Sol, das 8h às 15h, com 200 senhas distribuídas por dia.
A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.
A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, orienta que as pessoas que buscarem o atendimento levem seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
Ainda em outubro, as ações itinerantes serão realizadas nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas no Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, e Cidade de Deus, na zona norte da capital. Nas duas delegacias, o atendimento será das 8h às 15h, com a distribuição de 200 senhas por dia. As datas de realização dessas ações ainda serão definidas.
Foco na conciliação – No final de novembro e início de dezembro, as ações itinerantes voltarão ao município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), onde os atendimentos serão realizados nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, na Câmara Municipal.
Em Iranduba, além dos atendimentos iniciais, o diferencial será o foco nas audiências de conciliação para a solução das demandas. Uma parceria com o Judiciário permitirá que o assistido já saia do atendimento com uma sentença do juiz, nos casos em que houver acordo na conciliação. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h e também estão destinados à área de família e de registros públicos.
Esta será a segunda ação itinerante neste ano em Iranduba, onde a Defensoria Pública já prestou atendimentos no final do mês de abril, com 437 pessoas atendidas.
(*) Com informações da Assessoria de Comunicação
