A prática do nepotismo na gestão pública é proibida por lei e consiste no benefício de algumas pessoas nos órgãos públicos, geralmente, com a nomeação de familiares diretos e indiretos. Porém, no município de Coari, (distante da capital Manaus a 362 km em linha reta), a prática vem sendo realizada na atual gestão, da prefeita interina Dulcirene da Cruz Menezes.
De acordo com uma denúncia encaminhada à equipe do Portal Amazonas 1, aproximadamente sete pessoas que estão na lista de nomeados para cargos públicos no município têm grau de parentesco ligado à prefeita interina – o que caracteriza tal prática.
O Portal AM1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Coari, via e-mail ([email protected]) e via WhatsApp, pelo telefone (92) 992XX-8628, a fim de apurar a denúncia, todavia, não obteve retorno até essa terça-feira (23) de fevereiro de 2021.
Entre os questionamentos feitos à Prefeitura de Coari e que não foram respondidos, estavam: Qual o do grau de parentesco dos nomes abaixo com Dulcirene da Cruz Menezes?; Quanto essas indicações custarão aos cofres públicos, de acordo com os cargos ao qual foram nomeados?; Que critérios foram usados para as nomeações citadas?; Mesmo a prática do nepotismo ser proibida por lei, qual a motivação dessas indicações familiares?.
Solicitação de esclarecimentos de denúncia de nepotismo
Para o sociólogo Almir Menezes, o nepotismo está entranhado no Brasil desde a época da monarquia e traz um grande atraso à gestão pública.
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“Primeiro, quero ressaltar que o nepotismo significa, em linhas gerais, uma privatização do Estado, tanto sobre o ponto de vista na esfera federal, dos estados-membros, dos municípios e do Distrito Federal (DF). É um fenômeno que caracteriza a história brasileira, não somente a República, mas a monarquia também, ele exara um profundo atraso, no que diz respeito a um dos princípios fundamentais da administração pública: o princípio da impessoalidade”, disse Almir.
Almir Menezes disse, ainda, que o nepotismo, quer seja direto ou cruzado, abre caminho para a corrupção em todas as esferas e traz perdas ao país, por se tratar de um “mal social”.
“É importante ressaltar que o processo de privatização do Estado gera os fenômenos da corrupção ativa, passiva, porque o Estado deixa de pensar o bem público comum, já que todos nós somos cidadãos e passa a servir a interesses específicos de indivíduos, de setores, de família e assim sucessivamente. É um mal muito ruim, no meu entendimento, é algo que onera excessivamente a esfera publica, além de termos perdas de eficiência, de eficácia e de recursos públicos que são mal gerenciados”, enfatizou o sociólogo, que defende a realização de concursos públicos, como um dos meios que pode combater a prática e “curar o Brasil desse mal”.
Sem registro no MP
Em breve consulta ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o órgão informou que não há nenhuma denúncia formal dessa natureza registrada no MP, em Coari.
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O MP também informou que uma denúncia que chegou até eles e que, inclusive, já está sendo investigada, é a de que pessoas estão sendo beneficiadas com a vacina contra a covid-19, sem pertencer aos grupos prioritários.
Ainda segundo o MP, uma denúncia informou ao órgão que, em Coari, indivíduos que não pertencem aos grupos prioritários estão sendo vacinados contra a covid-19.
Nomes no Diário do Município
Conforme a denúncia de nepotismo e nepotismo cruzado, o filho de Dulce, cunhados, nora e outros, que foram nomeados em janeiro:
Secretaria Municipal de Cidadania
Anne Karoline Mafra de Souza – Assessor Especial Nível IV (nora)
Valdevenino Leitão de Araújo – Assessor Especial Nível III (cunhado)
Cynara da Cruz Monteiro – Assessor especial nível IV (irmã gêmea de Cenyra da Cruz)
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ledson da Cruz Menezes – Diretor de Departamento (filho)
Secretaria Municipal de Saúde
Cenyra da Cruz Monteiro – Chefe de setor (irmã gêmea de Cynara da Cruz Monteiro)
Secretaria Municipal da Casa Civil e Relações Institucionais
Valci Leitão de Araújo – gratificação de atividade II (cunhado e irmão de Valdevino Leitão)
Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Abastecimentos
Josué da Cruz Figueiredo – secretário adjunto da pasta (irmão)
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Nepotismo
Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.
Já o nepotismo cruzado é a troca de parentes entre agentes públicos, para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.
Em 2010, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o decreto de número 7.203 e ampliou a proibição de nomeação para parentes do terceiro grau pela União.
Em 2008, o STF baixou a súmula vinculante número 13 para tratar do nepotismo, que ampliou o grau de parentesco para terceiro grau em linha reta (pai, mãe, avô, avó e netos, bisavô, bisavó e bisnetos) e estabeleceu a linha colateral (irmãos e irmãs, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas) e a linha de parentesco por afinidade (parentes do cônjuge em três graus, padrasto, madrasta, enteados, etc).
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