Manaus (AM) – Após críticas dos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Sinésio Campos (PT), durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (28), Débora Menezes (PL) resolveu tirar de pauta o projeto de lei que institui no Amazonas o “Dia da Luta pela Democracia” em alusão ao ato convocado por Jair Bolsonaro, em São Paulo, para pedir anistia de presos por atos golpistas de janeiro de 2023.
“Eu vou votar contrário. Acredito que esse projeto não é pertinente, porque, dentro da democracia brasileira, já exitem as datas comemorativas que trazem a democracia do país. Então, formular uma nova data, para mim, não tem essa possibilidade e fora que a data, o projeto de lei traz como grande significativo o ex-presidente Bolsonaro, não tenho nada contra Bolsonaro, mas infelizmente não tenho como votar a favor trazendo ele como exemplo, tendo em vista tudo o que esta acontecendo, tudo o que foi planejado contra a democracia do nosso país”, disse Bessa.
Na justificativa do projeto, a deputada sugere que, anualmente, o dia 25 de fevereiro seja incluído no calendário oficial de eventos do Amazonas.
A data também foi escolhida, segundo a proposta, por marcar manifestações contra o governo Lula (PT) e os “abusos” do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esse Projeto de Lei, de autoria da deputada Débora Menezes, que institui o Dia da Luta pela Democracia. Essa data escolhida (25 de fevereiro) é a data da convocação que o ex-presidente Jair Bolsonaro convidou todos para ir à Avenida Paulista para, lá, ser contrário ao Supremo Tribunal Federal e ao governo. Essa proposta não tem conotação histórica e social. O Brasil não se sente representado na sua plenitude com esta data, uma provocação, uma manifestação contra o governo e contra o Supremo Tribunal Federal. Essa não é uma data emblemática nem histórica, pode ser para um segmento ou uma parte da sociedade, ou de um partido político”, criticou Sinésio.
25 de fevereiro
Bolsonaro convocou apoiadores para um ato no dia 25 de fevereiro deste ano na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu 185 mil pessoas, segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP).
Na ocasião, ele já era alvo de uma investigação por suspeita de participação numa tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Rejeição
O projeto de lei, apresentado em março deste ano pela deputada, entraria em votação na Aleam nesta quinta, mas foi retirado de pauta a pedido da própria parlamentar.
A proposta, que enfrentou rejeição de outros parlamentares, deve ser “aperfeiçoada”, conforme Débora Menezes.
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