Manaus, 26 de junho de 2024
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Cenário

Deputado pede e Aleam aprova Lei que determina a separação entre leite e composto lácteo

O PL 43/21, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), defende que o Procon fiscalize a nova determinação

Deputado pede e Aleam aprova Lei que determina a separação entre leite e composto lácteo

Foto: Márcio Silva/Portal AM1

MANAUS, AM- Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei inusitado, com relação ao contexto de pandemia vivenciado pela sociedade e onde cientistas esperam matérias voltadas ao combate à Covid-19, especialmente no Amazonas que já ultrapassa o registro de 370 mil casos da doença.

O PL 43/21, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota) determina que os hipermercados, supermercados e similares, destaquem em local separado as embalagens de produtos de composto lácteo e seus derivados das de leite integral em pó. Segundo o parlamentar, a matéria é relevante para resguardar os consumidores dos produtos, principalmente aos que sofrem alergia ao composto lácteo.

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Ele mesmo afirmou que é alérgico ao composto e que, as letras que distinguem o leite integral do composto lácteo são muito pequenas nas embalagens, o que dificulta a identificação do consumidor.

“Composto lácteo não é leite e a maioria das pessoas não sabe disso. É um produto cheio de aditivos e, por conta disso, os hospitais estão cheios de crianças e adultos com alergia a esse composto”, disse.

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Dentre os pontos estabelecido no Projeto de Lei, que segue para a sanção do poder executivo, consta que os locais de vendas dos produtos, devem ser identificados com a frase “Produtos de compostos lácteos”, com letras de fácil visualização.

Foto: Divulgação

Felipe Souza afirmou, ainda, que caso a medida seja aprovada pelo Governador, o Procon-AM vai ser responsável pela fiscalização da separação do leite e do composto lácteo nos estabelecimentos.

“O composto lácteo pode estar até próximo ao leite. Apenas tem que estar discriminado nas prateleiras para quem vai comprar. E o Procon-AM vai fiscalizar isso”, disse.