(Foto: Aleam)
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa quarta-feira (29), projetos do governo estadual que autorizam empréstimos no valor de R$ 2,48 bilhões.
Por unanimidade, os deputados atenderam ao pedido do governador Wilson Lima (UB) sob a justificativa de que a necessidade desses empréstimos é devido à baixa arrecadação e visando ao impulso financeiro para o ano de 2024.
Os secretários de Fazenda (Sefaz-AM), Alex Del Giglio, e de Governo (Segov), Sérgio Litaiff, se reuniram com os deputados antes da votação na sala do presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), para convencer os parlamentares sobre a necessidade dos empréstimos e onde serão empregados.
Os Projetos de Lei (PLs) nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023 autorizam o Poder Executivo Estadual a realizar empréstimos junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e ao Banco do Brasil S.A. respectivamente.
Oriundo da Mensagem Governamental nº 113/2023, o empréstimo autorizado junto ao IBRD é de US$ 200 milhões, e que, segundo o governo, serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas (Pró-Sustentável II).
Regime de urgência
Os projetos de lei que solicitaram a autorização para os empréstimos (1.108/2023 e 1.121/2023) foram colocados em regime de urgência a pedido do governador Wilson Lima. Embora tenham sido apresentados no início do mês, só ficaram disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na semana passada.
A operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., originário da Mensagem Governamental 112/2023, no valor de R$ 1,5 bilhão, será destinada ao Programa de Apoio às Despesas de Capital (PRODECAP VI), visando contribuir para a recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
O líder do governo na Aleam, Felipe Souza (Patriota), disse que o dinheiro vai apoiar as medidas de controle de despesas ocasionadas pela pandemia de Covid-19 e na queda da arrecadação. “Também serão investidos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior, dentre outros pontos”.
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