Manaus, AM – Desde o mês passado, os políticos do Amazonas se empenham em falar sobre o decreto de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do governo federal. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por exemplo, a pauta não saiu da discussão dos deputados estaduais, que criaram uma “pauta única” na Casa marcada por execesso de faltas, pouca produtividade e ausência de propostas para novas alternativas econômicas para o Amazonas.
Para o cientista político Carlos Santiago, a pauta do IPI na Assembleia é uma maneira de tirar o foco dos temas locais. “A Aleam é uma vergonha, porque não cumpre o seu grande papel constitucional, que é de fiscalizar e denunciar os atos da administração pública”, afirmou.
Com uma nova ameaça do governo federal, que pretende cortar os incentivos tributários de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados no Polo Industrial de Manaus, os deputados encontraram em Jair Bolsonaro (PL) o alvo perfeito para “mitar” e criar cortina de fumaça para disfarçar as deficiências dos próprios mandatos.
Santiago destaca que a Aleam está “muito aquém das suas responsabilidades constitucionais”, na atuação como fiscal do povo. Ele ainda explicou que essas discussões dos parlamentares mostram que eles se negam a fiscalizar, denunciar e a serem transparentes.
“Estão, na verdade, fugindo desses temas e buscando se ancorar em temas nacionais, mas deixando em segundo plano a questão local, a questão estadual”, comentou.
Apesar disso, Santiago concorda que é preciso debater sobre o IPI e as consequências do decreto, mas a discussão precisa ser levantada também com projetos para sociedade amazonense.
“Pode sim falar sobre IPI, as consequências. Mas, quando você só tem essa pauta, quando só fala sobre esse assunto na Assembleia, significa também que você está fugindo de assuntos locais, de assuntos que envolvem atos da administração”, declarou.
De acordo com ele, é necessário debater sobre outros assuntos, como a saúde, a segurança pública, a educação, as estradas, além de um projeto de desenvolvimento alternativo para a Zona Franca de Manaus. Ainda segundo ele, quando os assuntos não são abordados, são omitidos no debate da Aleam.
Essa nova medida contra a Zona Franca de Manaus iria compensar parte da renúncia do programa de renegociações de dívidas dos microeemprendedores individuais e pequenas empresas do Simples Nacional.
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Na Aleam, o deputado estadual Serafim Corrêa, por exemplo, tem sido um dos principais parlamentares que tem levantado a questão do IPI na tribuna. Por ser economista, o deputado debate sobre o assunto e cobra que o presidente Bolsonaro cumpra com a palavra e o compromisso que fez com os amazonenses.
“A Zona Franca de Manaus está diante de mais um ataque especulativo e quero só lembrar aqui que o atual presidente da República teve uma votação esmagadora em Manaus, não com meu voto, mas teve. Depois, o que ele tem feito, é só jogar contra o Amazonas e a Amazônia, é só jogar contra Manaus!”, lembrou o deputado.
O deputado Sinésio Campos também é um dos parlamentares que não concorda com o decreto do governo federal. Em uma recente conversa com a equipe de reportagem do Portal AM1, o deputado afirmou que Bolsonaro é induzido por questões eleitorais nas tomadas de decisões.
Além de criticar o decreto do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Sinésio também repudiou as felicitações ao chefe da República no plenário da Aleam. “Aqui não é o momento de parabenizar essa atitude. O governo não fez nenhum incentivo, não fez nada de bom pela Zona Franca”, disse.
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Do outro lado, o deputado Belarmino Lins usou a tribuna para rasgar elogios para a decisão do presidente Bolsonaro. Além dele, o deputado Delegado Péricles também defendeu o chefe da República, e destacou que o decreto era de autoria de Paulo Guedes.
Além disso, ele ressaltou que Bolsonaro tem um carinho pelo Amazonas e é a favor da Zona Franca de Manaus. Antes de o decreto ser prorrogado, ele ainda afirmou que o presidente tinha uma ‘sensibilidade’ com os amazonenses.
Enquanto isso, o Amazonas segue à espera de pautas produtivas vindas do Parlamento, que apontem caminhos além da ZFM, que não se resumam aos discursos inflamados contra e a favor do presidente. “A fuga é pra [sic] discutir Bolsonaro e temas como IPI, com grande repercussão local e nacional, é grande. Demonstra também que focar em temas da gestão é muito difícil para essa maioria de deputados, por isso, no período eleitoral, o tema do IPI virou um grande cabo eleitoral”, finalizou Santiago.
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