Manaus, 19 de abril de 2024
×
Manaus, 19 de abril de 2024

Cenário

‘Não aceitaremos nada que não contemple a ZFM’, diz Wilson sobre decreto do IPI

Sob nova ameaça da ZFM, o governador afirmou que há compromisso da presidência de editar um novo decreto que deixe de fora os produtos fabricados em Manaus

‘Não aceitaremos nada que não contemple a ZFM’, diz Wilson sobre decreto do IPI

Foto: Divulgação

Manaus, AM – Com uma nova ameaça do governo federal contra a Zona Franca de Manaus, o governador Wilson Lima (UB) tranquilizou os cidadãos, nesta quinta-feira (7), e destacou que a expectativa e compromisso é que o presidente Jair Bolsonaro (PL) edite um novo decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e deixe de fora os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus.

A declaração do governador acontece logo após vir à tona que o governo pretende cortar os incentivos tributários de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados em Manaus. Essa nova medida contra a ZFM iria compensar parte da renúncia do programa de renegociações de dívidas dos microeemprendedores individuais e pequenas empresas do Simples Nacional.

Leia mais: IPI: Fieam critica Paulo Guedes por nova ameaça a refrigerantes da ZFM: ‘acha que sabe de tudo’

O governador afirmou que conversou na última semana com a secretária de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentin, em relação ao decreto do IPI. Lima afirmou que o Ministério da Economia, de fato, adiou o decreto que reduz os impostos na ZFM, mas que há compromisso do governo federal em ajustar a decisão.

Foto: Agência Brasil

“O compromisso que há da presidência da República é editar um novo decreto deixando de fora os produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Aqueles produtos que têm Processo Produtivo Básico (PPBs) autorizados e aprovados”, afirmou.

Leia mais: IPI: Marcelo Ramos diz que ZFM pode perder polo de duas rodas e de informática

O governador ainda destacou que o Amazonas não aceita nada que seja aquém de uma edição no decreto que reduz o IPI. Vale ressaltar que o decreto do Ministério da Economia põe a Zona Franca em risco de perda da competitividade no mercado. Lima ressaltou que a expectativa é não aceitar “nada que não contemple essa situação”.

Wilson Lima também pontuou que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto afete algum segmento da indústria, como o setor de concentrados, de duas rodas ou qualquer outro instalado no Polo Industrial de Manaus. “Nós vamos recorrer ao STF para que a competitividade da Zona Franca de Manaus seja mantida e que as empresas permaneçam no Amazonas e, sobretudo, os empregos sejam preservados”, declarou.