“Vamos perder 10 mil postos de trabalho se não revogar o Decreto que reduziu IPI dos concentrados de refrigerante”, afirmou o deputado estadual Dermilson Chagas, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na terça-feira, 4.
A preocupação reacendeu os holofotes sobre a crise no setor de concentrados depois que foi anunciado o encerramento das atividades da empresa Pepsi-Cola Industrial Ltda no segmento de concentrados de refrigerantes do Polo Industrial de Manaus (PIM), sinalizando a primeira vítima do Decreto 9.394/2018, que reduziu de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados.
Isso só confirma a tese de que, sem as vantagens comparativas garantidas pelos incentivos fiscais, as empresas não ficariam no Amazonas.
O também deputado Serafim Correa fez considerações sobre o assunto na mesma oportunidade. “As empresas precisam de uma coisa que é fundamental na vida das pessoas, que é a segurança jurídica. A empresa, uma vez contratada, uma vez acertado um acordo, aquilo tem que ser honrado e o governo federal e o governo do Amazonas, vez por outra, alteram no meio do jogo, as regras do jogo. E isso é muito ruim”, alertou.
Em contas rápidas, o risco de mais empresas deixarem o PIM prejudicaria mais de 10 mil postos de trabalho e a competitividade de ao menos 25 indústrias.
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