Desmatamento na Amazônia bate recorde nos 100 dias de Governo Lula

Floresta Amazônica contou com 844 km² desmatados de janeiro a março de 2023 (Foto: Ibama/Divulgação)

Brasília (DF) – Contrariando a promessa de campanha política de priorizar a pauta ambiental, o governo Lula completa 100 dias de atuação nesta segunda-feira (10), em meio a contradições e recorde no desmatamento da Amazônia nesse primeiro trimestre, considerado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como o maior desde 2016.

Ao todo, a Floresta Amazônica contou com 844 km² desmatados de janeiro a março de 2023, e, somente no mês de março, os biomas registraram 357 km² e 356 km² de desmatamento, respectivamente.

Ainda em novembro do ano passado, em seu discurso na COP 27 no Egito, Lula se comprometeu em priorizar a luta contra o desmatamento em todos os biomas nos seus três primeiros anos de governo.

“Essa devastação ficará no passado. Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo (de Bolsonaro) que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua”, afirmou o petista durante a conferência.

Nos bastidores do Planalto, o discurso ambientalista, incluindo a questão dos yanomamis, foi usado como ferramenta para atacar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O assunto já reverbera entre os parlamentares. Ao AM1, o senador do Amazonas Plínio Valério afirmou que a questão envolvendo o povo Yanomami já se prolonga por décadas.

“Este é um problema que comove o mundo todo, mas os yanomamis não sofrem isso de agora, mas há décadas. É um povo seminômade que habita uma terra que não é rica, não planta, não colhe e aí, como é que chega comida lá? O que essas ONGs tanto fazem que não viram isso?”, criticou o senador.

Plínio Valério é autor da proposta de Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que tem o objetivo de investigar as ações das organizações não governamentais na Amazônia, que aguarda ser protocolada pela mesa-diretora do parlamento.

Garimpos ilegais

Como apresentado pelo Amazonas1, em matéria divulgada no 31 de março, a falta de comunicação entre o governo Lula e seus ministros também refletiu na questão dos garimpos ilegais. Isso porque, enquanto Lula revogava as propostas de regulamentação da mineração na Câmara dos Deputados, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), afirmava publicamente ser a favor da atividade econômica.

A defesa do ex-tucano ocorreu junto a uma promessa ao prefeito de Autazes (AM), Andreson Cavalcante, em Brasília, cujo objetivo foi de regulamentar a exploração da silvinita, minério mais importante para a produção do potássio.

“Vamos ajudar, sim, para a gente viabilizar o projeto que vai gerar emprego, vai gerar riqueza e fortalecer a indústria brasileira”, afirmou o vice-presidente e também ministro da Indústria e Comércio em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito na época.

Governo regulamentou 30 áreas de mineração

As restrições defendidas por Lula quanto à exploração de minérios em áreas protegidas também foram descumpridas ao longo desses 100 dias de governo. Pois, segundo requerimentos divulgados no site da Agência Nacional de Mineração (ANM), ao menos 50 tiveram aprovação do órgão, sendo 29 deles ainda válidos, 19 em Unidades de Conservação e dez em Reservas Indígenas. Segundo os dados, das autorizações ainda vigentes, 20 foram concedidas no governo Bolsonaro e o restante pelo governo Lula.

Após a divulgação das informações, a ANM negou ter dado autorizações para exploração em áreas protegidas, afirmando que “qualquer interessado pode protocolar um requerimento, mas não há autorização quando há interferência com terras indígenas homologadas”, descartando a possibilidade das áreas afetadas serem em terras indígenas ou unidades de conservação, entretanto, o órgão admite que “os terrenos podem estar próximos e eventualmente há exceções pontuais quando a Funai altera o polígono da terra indígena”.

O que foi feito até aqui?

Apesar da inconsistência no diálogo político, o governo Lula entregou, nesses 100 dias de atuação, o destravamento do Fundo Amazônia, juntamente com a reestruturação da pasta ambiental sob o comando de Marina Silva, juntamente com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela indígena Sônia Guajajara.

Além disso, ele liberou a cobrança de R$ 29 bilhões em multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reconstruiu planos de proteção ambiental e abriu quase R$ 500 milhões de crédito extraordinário para a proteção dos territórios.

A indígena Joênia Wapichana também assumiu a direção da Fundação Nacional do Índio (Funai), com a responsabilidade de demarcação de territórios e outras políticas indígenas; mudanças nas áreas de povos isolados, desintrusão e combate ao proselitismo religioso estão entre os primeiros desdobramentos.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Sustentável (BNDES), também, passou a usar dados do MapBiomas para cancelar empréstimos a negócios implicados no desmatamento; 58 propriedades já tiveram financiamentos embargados.

Assim como a inclusão do segmento de energia solar no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS). Com isso, as placas fotovoltaicas terão isenção fiscal, barateando a produção e o acesso.

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