Momento cívico em escola pública (Foto: Divulgação/ Governo de Rondônia)
Manaus (AM) – O Brasil comemora hoje o dia do Hino Nacional. A data foi escolhida porque foi no dia 13 de abril de 1831 que a música composta em 1822 pelo professor e maestro Francisco Manuel da Silva foi executada pela primeira vez em público.
Contudo, foi somente em 6 de setembro de 1922 que o hino, como conhecemos hoje, se tornou realidade, quando o presidente Epitácio Pessoa assinou a lei que oficializou os versos pomposos do poeta Joaquim Osório Duque-Estrada — que começam com “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas”.
Nos últimos anos, a canção que representa a nação e exalta fatos do passado, símbolos e a identidade brasileira, também esteve fortemente atrelada a movimentos políticos, ganhando certa aversão de parte da população.
Embora a execução do hino esteja prevista em lei, a prática não é seguida em muitas escolas. Conforme o texto da lei 5.700/1971, editado em 2009, é obrigatório o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental uma vez na semana.
Obrigatoriedade no Amazonas
Projetos de lei apresentados nas Casas Legislativas do Amazonas podem reforçar ainda mais a obrigatoriedade da execução do hino nas escolas, inclusive, para além do ensino fundamental.
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei n. 327/2022, apresentado pelo vereador João Carlos (Republicanos), torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, em todas as instituições de ensino de Manaus que possuem ensino fundamental e médio.
O projeto já teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aguarda a votação em plenário.
“Acreditamos que, conhecendo e cantando o Hino Nacional e do Estado do Amazonas, estaremos desenvolvendo nosso amor à Pátria, pois assim como nossa cidadania inicia na família, a menor e mais importante unidade de nossa sociedade, nosso civismo ao País começa pelo Município, cuja soma de todos forma este imenso Brasil”, defendeu o deputado na proposta.
Já na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um projeto de lei nº 72/2023, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), torna obrigatória a definição de horário cívico nas instituições de ensino públicas e privadas, com a execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Amazonas, uma vez na semana.
A matéria, ainda, aguarda parecer favorável das comissões para então entrar em votação na Casa. Para a deputada, “o horário cívico é importante para que o aluno aprenda o significado de civismo, patriotismo, demonstrando por meio do canto, a reverência as bandeiras nacional e estadual”.
Cerimônia
O Hino Nacional Brasileiro é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil. Deve ser executado em continência à Bandeira Nacional e ao presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.
Sua execução é permitida, ainda, na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas de caráter patriótico e antes de eventos esportivos internacionais. De acordo com a lei, durante a execução, todos devem tomar atitude de respeito, de pé e em silêncio.
Em caso de cerimônia em que se tenha que executar um hino nacional estrangeiro, este deve, por cortesia, preceder o Hino Nacional Brasileiro.
(*) Com informações da Agência Brasil
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