Divulgação de pesquisa eleitoral não registrada resulta em multa de R$ 53 mil

Pesquisa foi divulgada em grupos do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. (Foto: Divulgação)

Pesquisa foi divulgada em grupos do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. (Foto: Divulgação)

O Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MP Eleitoral) conseguiu na Justiça a condenação de Marcelo Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Marcelo Generoso, ao pagamento de multa no valor de R$ 53,2 mil, pela divulgação de pesquisa sem prévio registro das informações na Justiça Eleitoral via grupos do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, durante o primeiro turno das eleições complementares para o governo do Amazonas.

Na representação que resultou na aplicação da multa, o MP Eleitoral demonstra que Marcelo divulgou, em, pelo menos, nove grupos de WhatsApp, suposta pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope em junho deste ano, na capital e em oito municípios do interior, indicando o número de registro 04/2017 nas publicações compartilhadas. A publicação vinha ainda acompanhada da afirmação “Vazou pesquisa Ibope”, com os respectivos porcentuais da suposta pesquisa.

Ao analisar os pedidos da representação, a Justiça Eleitoral decidiu pela condenação ao verificar, no site do instituto, a informação de que o mesmo não realizou nenhuma pesquisa de intenção de votos para governador no Estado. Também ficou constatado não haver nenhum registro de pesquisa em nome do Ibope junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano.

Na representação, o MP Eleitoral ressalta que “a divulgação da pesquisa por meio do aplicativo WhatsApp possui potencial de atingir número expressivo de pessoas, pois tal divulgação transborda o limite do diálogo privado, provocando desequilíbrio repreensível”.

O processo segue em tramitação no sistema de processo eletrônico do TRE/AM sob o número 0600319-06.2017.6.04.0000. Cabe recurso da decisão.

DIREITO DE RESPOSTA

Faço nesse momento uso do direito de resposta LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
No que tange a matéria veiculada neste portal com título: Divulgação de pesquisa eleitoral não
registrada resulta em multa de R$ 53 mil
Cabe aqui esclarecer que cabe recurso e meus advogados já estão cuidando para que essa
INJUSTIÇA SEJA SANADA.

Em momento algum fiz “ampla divulgação” de tal pesquisa. Acontece que, nos meados de junho,
bem antes das convenções partidárias eu, Marcelo Generoso, recebi de muitos amigos uma pesquisa com a logomarca da empresa IBOPE, as pessoas que me enviaram são do meu círculo de amizade, portanto, eu confiei. Mesmo acreditando nas informações, postei a tal pesquisa com a seguinte
pergunta: Procede a informação? A maioria disse que sim. Foi então que um Deputado Federal
amigo meu, me informou que a era inverídica a pesquisa. Imediatamente eu fiz a exclusão dos
grupos e minha página, uma falha humana que todos já cometeram, eu não o fiz por maldade.

Pessoas ligadas à determinada coligação, apagou a parte em que eu digo: Procede a informação?
Printaram e encaminharam à justiça eleitoral, que foi ENGANADA POR QUEM DENUNCIOU E EU
PROVO!

Não gostaria de relatar tal coisa, também não estou acusando quem quer que seja, mas, sinto-me perseguido e não é de hoje. Na eleição de 2014, quando meu nome foi escolhido para disputar o cargo de Senado, eu fui alvo da mesma ação. O MPE ( Ministério Público Eleitoral) alegava que eu fazia propaganda antecipada, usando o que supostamente seria meu número de candidato. Exigiram inclusive que eu mandasse retirar dos jornais tais afirmações de minha possível candidatura. Houve um equivoco, na internet eu posso informar pré-candidatura, o jornal publicou o nome de todos os pré-candidatos e até nisso eu fui enquadrado. Fui multado, não recorri, não dispunha de recursos para contratar advogado. O que mais me assustou foi saber que mesmo cumprindo a decisão de excluir todas as postagens eu fui multado, e isso em menos de 48 horas. Recebi 48 horas para cumprir a decisão e assim o fiz, mesmo respeitando a lei a multa de vinte mil caiu sobre meus ombros.

Esse mesmo filme se repete e, é sempre comigo. Não quero imaginar que usam dessa estratégia para me silenciar, se for, não deu certo. Um pequeno dado aos senhores, lembram-se do caso do Alexandre Gomes do (PDT), mosto de forma covarde? O MPE ( Ministério Público Estadual) não ofereceu denuncia contra os autores e eles estão todos soltos, mas, ao Marcelo Generoso a perseguição é implacável. Tenho minhas razões para entender que Eduardo Braga está por trás de tudo isso tem sido uma constante. Tenho recebido constantemente visita de oficiais de justiça, das cinco notificações, ele venceu uma, as outras quatro ficou mais do que claro que eu não cometi CRIME ELEITORAL.

Existe a mais clara e cristalina evidência que essa coligação denunciada por mim várias vezes tenta da forma mais imunda e sórdida, jogar a opinião pública contra minha pessoa. Ameaçam minha integridade física, ameaçam minha família, ofendem com palavras de baixo calão a matriarca do meu lar. Escolhi um lado, jamais me coloquei encima do muro, nunca fui obrigado a apoiar quem eu julgo ser melhor. Abaixo do criador sou dono do meu destino. Desculpa-me, mas a sua vida pertence a quem? É sua ou de seu filho (a)? É de do seu esposo (a)? É sua ou do seu patrão? A minha pertence a mim e a sua? Ninguém nasceu com a missão de ser manipulado ou subjugado à vontade dos outros. Estamos todos aqui porque temos um papel determinante da democracia de nosso país. Isso passa única e exclusivamente pelo respeito às nossas causas, às nossas crenças e as mais singelas vontades. Vou ao CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA como vou também ao CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO tem muita coisa que precisa ser investigada, alguém precisa corrigir esses erros. Parte da imprensa está sendo manipulada para passar a imagem de que sou criminoso, sou enganador e engano para supostamente beneficiar o senhor Amazonino Mendes com quem eu não falo há mais de oito anos. Usam de sua audiência para ludibriarem as pessoas de bem e fazerem-nas acreditar que eu não mereço crédito. Sou responsável pelo o que escrevo e informo, jamais divulgarei as minhas fontes, eu confio nelas e sempre confiarei. Por fim, agradeço a ligação e mensagem de apoio que recebi de todas as lideranças da capital e interior. Obrigado pelas palavras de carinho e incentivo meus amigos lideranças da Zona Norte que apoiam nosso adversário, vocês têm meu respeito. Sou autoritário sim, quando se trata de perseguir meus sonhos contra tudo e contra todos. Liderar é dizer NÃO quando não acreditamos, não queremos ou não nos faz bem e a coligação do Eduardo Braga não faz bem a ninguém.

Marcelo Generoso