Dulce não poderá concorrer no mesmo pleito que David; saiba o motivo

Dulce e David Almeida (Foto: Reprodução/redes sociais - Dulce Almeida)

Manaus (AM) – Se a candidatura para algum cargo político nas próximas eleições municipais, em Manaus, for um dos planos de Dulce Almeida, irmã do prefeito, David Almeida (Avante), ela pode esquecer a possibilidade, pois de acordo com a legislação brasileira, o chefe do Executivo não pode ter um parente próximo como vereador para disputar o mesmo pleito.

Conforme aponta a especialista em Direito Eleitoral, Maria Benigno, as leis eleitorais brasileiras, geralmente, não permitem a candidatura de cônjuges e parentes consanguíneos ou afins até o segundo grau no mesmo município, se um deles já ocupar um cargo do Poder Executivo ou Poder Legislativo nesse município.

“Se um for chefe do Executivo e se já for reeleito, qualquer parente fica inelegível na circunscrição (cidade, estado ou país). Mas, se o chefe do Executivo reeleito tiver parente já exercendo mandato parlamentar [o que não é o caso de Dulce], esse não fica inelegível porque já é detentor de mandato”, disse a advogada.

Nesse caso, Dulce, que comanda a Secretaria Municipal de Educação (Semed) desde 2022, não poderá disputar cargo algum no mesmo pleito que o irmão, em 2024, pois cabe ao vereador, no Legislativo, fiscalizar e cobrar as ações do prefeito, que está ligado ao Poder Executivo.

Como mencionado anteriormente, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os tenha substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

“Os parentes são inelegíveis para qualquer cargo, salvo se o titular do Executivo não for tentar reeleição e um parente tentar o mesmo cargo do titular, porque se entenderia como uma reeleição no mesmo núcleo familiar”, explicou a especialista em direito eleitoral.

Outras opções

Já que Manaus não pode ser uma possibilidade para Dulce brigar por uma das 41 cadeiras na Câmara Municipal de Manaus (CMM), por David se candidatar à reeleição —embora não tenha dito claramente, até aqui, que concorrerá pela permanência no cargo—, a outra possibilidade para ela seria buscar se eleger por outro município, seja como prefeita, vice-prefeita ou como vereadora.

Mas para isso acontecer, Dulce teria que renunciar o seu cargo na Semed e, tão logo, começar a articular alianças com o objetivo de fortalecer o seu nome no cenário político local.

Hipoteticamente, caso vença em algum desses municípios, a família Almeida estaria completa ocupando cargos políticos nas esferas municipal e estadual, haja vista que haveria um membro em cada setor: David como prefeito reeleito, Daniel Almeida (Avante) como deputado estadual e Dulce como vereadora, prefeita ou vice-prefeita.

Mas até as candidaturas, muita coisa pode acontecer.

Quem é a irmã do prefeito?

Antes de ser secretária de educação, Dulce estava à frente do Fundo Manaus Solidária (FMS), que gerencia projetos de ordem social na capital. Na Semed, ela assumiu o lugar de Pauderney Avelino, então presidente do União Brasil (UB), que deixou a Semed para concorrer a uma vaga na Câmara Federal e, por força da legislação eleitoral, precisou abdicar da secretaria.

Logo, Dulce Almeida assumiu a secretaria que possui um dos maiores orçamentos do município, peça-chave na política de Manaus e que tem influência entre educadores, jovens e pais de família em todos os bairros.

Assim que foi anunciada como a nova gestora da pasta, o então vereador, Amom Mandel (Cidadania), criticou o prefeito e chegou a dizer que “nomear parentes é uma marca registrada da gestão”.

“Eu acho que nomear parentes para cargos como secretários é algo que não deveria acontecer de forma natural na administração municipal, no entanto, acontece […] já é uma marca aparentemente da gestão. Eu sou contra esse tipo de nomeação, não acho que deveria ser o correto, acredito que ainda que a secretária Dulce Almeida tenha uma vida dedicada ao magistério e tenha competência, outras pessoas também têm essa mesma competência e poderiam ter sido escolhidas no lugar”, declarou.

Hoje, a irmã de David tem aparecido com frequência em eventos da prefeitura apoiando o irmão. Observou-se, ainda, que desde que assumiu a prefeitura, David tem inaugurado muitas escolas municipais. Será esta uma estratégia para que a irmã apareça cada vez mais?