Beneficiários também receberam equipamentos como motores, botes de alumínio, freezers e apetrechos de pesca.
Pela proposta, 60% da arrecadação será destinada às prefeituras e ao DF, conforme a população de cada município.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01.
O objetivo é reduzir as tarifas em locais com altos custos de energia, principalmente em áreas remotas abastecidas por usinas a diesel.
A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os optantes do SIMEI em 2025, mesmo sem faturamento no período.
O presidente também assinou medida provisória que reduz exigências e requisitos necessários para mototaxistas e motoboys.
Galípolo afirmou que o Master assinou, em novembro de 2024, um termo para adequar governança, capital e liquidez em até seis meses.
A iniciativa integra a campanha “Maio Amarelo” 2026, que promove a conscientização para um trânsito mais seguro e humanizado.
A ação alega que a cobrança viola princípios constitucionais, como legalidade tributária, segurança jurídica e livre iniciativa.
