O objetivo é reduzir as tarifas em locais com altos custos de energia, principalmente em áreas remotas abastecidas por usinas a diesel.
A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os optantes do SIMEI em 2025, mesmo sem faturamento no período.
O presidente também assinou medida provisória que reduz exigências e requisitos necessários para mototaxistas e motoboys.
Galípolo afirmou que o Master assinou, em novembro de 2024, um termo para adequar governança, capital e liquidez em até seis meses.
A iniciativa integra a campanha “Maio Amarelo” 2026, que promove a conscientização para um trânsito mais seguro e humanizado.
A ação alega que a cobrança viola princípios constitucionais, como legalidade tributária, segurança jurídica e livre iniciativa.
Lula afirmou que o governo prioriza a proteção da Amazônia e defendeu a exploração na região por soberania nacional.
A programação une cultura, gastronomia e artesanato para incentivar empreendedores locais, valorizando a cultura popular.
Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta segunda, independentemente do número final do NIS.
