Medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) será executada pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da ANP.
Concurso 7051 distribuiu mais de R$ 239 milhões; apostas vencedoras foram registradas em oito cidades brasileiras.
O evento destaca a arte indígena e os saberes tradicionais, fortalecendo a cultura e estimulando a economia criativa.
Lançada em maio, a iniciativa oferece financiamento para motoristas comprarem veículos novos e sustentáveis.
A iniciativa busca reconhecer os contribuintes que mantêm o imposto em dia e estimular a cidadania fiscal na capital.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda”, e depois “Consultar minha restituição”.
A consulta poderá ser feita a partir do dia 8 de julho, no serviço Meu Imposto de Renda, no site ou no aplicativo da Receita ...
Lei nº 15.433 reconhece o cooperativismo como parte da cultura brasileira e prevê apoio do Estado ao setor, conforme a Constituição Federal.
Pagamento é antecipado para beneficiários de municípios em oito estados afetados por emergências climáticas, sem considerar o NIS.