Agendada para ocorrer no próximo dia 14 de abril, a sessão de escolha do próximo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, assim como do próximo vice-presidente e também do corregedor de Justiça acontecerá por meio de videoconferência.
As sessões por videoconferência foram regulamentadas, no TJAM, pela Resolução n.° 10/2020-PTJ.
Antes mesmo da resolução, diversos testes foram realizados pela equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC) do Tribunal e, no último dia 7 de abril, já ocorreu uma sessão do Tribunal Pleno, com a efetiva participação de mais de 20 desembargadores por meio desse sistema.
De acordo com o Secretário-Geral de Administração do TJAM, Messias Andrade, os investimentos em tecnologia, que vêm sendo realizados progressivamente pela Corte Estadual, permitiram e possibilitaram a continuidade dos trabalhos judiciais nesse período excepcional de isolamento social por conta da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
“Hoje, a totalidade de nossos processos já tramitam de maneira virtual. Por determinação do presidente da Corte, expandimos a conectividade de nossas comarcas; investimos no aperfeiçoamento de nossos sistemas de automação para tramitação de processos; ampliamos e renovamos nosso parque tecnológico e, nesse contexto, asseguramos, também, a realização de sessões por videoconferência, que nesse período de quarentena será utilizada nas sessões do Tribunal Pleno, das Câmaras Isoladas e Câmaras Reunidas, reforçando, assim, nossa prestação jurisdicional à sociedade”, afirmou Messias Andrade.
Conforme o secretário-geral de Administração do TJAM, a sessão por videoconferência trata-se de medida para não prejudicar o calendário da Justiça Estadual e alinha-se às medidas do TJAM para prevenir possíveis contágios pelo novo coronavírus. As sessões por videoconferência também buscam dar continuidade ao bom andamento processual sem que haja perda de prazos.
Ineditismo
A sessão por videoconferência que elegerá os próximos dirigentes do TJAM será a primeira realizada no âmbito da Justiça Estadual, e, para fins de eleição dos dirigentes de um Tribunal, será inédita no País.
A sessão para a escolha dos novos dirigentes da Corte Estadual de Justiça, na próxima terça-feira, dia 14 de abril, com início às 9h, poderá ser acompanhada pela plataforma YouTube, no canal oficial do TJAM.
Outras sessões por videoconferência (na 2.ª Instância do TJAM) poderão ser acompanhadas no mesmo canal, enquanto perdurar o isolamento social a pedido da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Dirigentes
O próximo presidente do TJAM sucederá o desembargador Yedo Simões de Oliveira, que deixará o posto no próximo dia 4 de julho.
Na mesma data, o desembargador Wellington José de Araújo deixará o posto de vice-presidente da Corte e o desembargador Lafayette Vieira Júnior o posto de corregedor-geral de Justiça.
Atualmente, a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas conta com 25 desembargadores e uma juíza convocada para atuar como desembargadora.
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