Manaus, 29 de março de 2024
×
Manaus, 29 de março de 2024

Eleições 2020

Candidatos poderão gastar até R$ 29.2 milhões na campanha eleitoral no AM

Desse total, o candidato a prefeito de Manaus terá o maior limite de gastos com o montante de R$ 10.2 milhões; vereador R$ 628 mil

Candidatos poderão gastar até R$ 29.2 milhões na campanha eleitoral no AM

Divulgação

Ao todo, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador no Amazonas terão o limite de R$ 29.2 milhões a serem gastos na campanha para concorrer as eleições municipais de 2020. A tabela com os valores foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa terça-feira (1°).

Segundo a lista, o teto dos prefeitáveis somam mais de R$ 27 milhões, enquanto os aspirantes a Câmara Municipal, R$ 2,1 milhões.

Desse total, o candidato a prefeito de Manaus terá o maior limite de gastos com o montante de R$ 10.2 milhões, no primeiro turno. Na última eleição de 2016, esse limite foi de R$ 8.9 milhões. Um aumento de R$ 1,2 milhão entre um pleito e outro.

Em seguida aparece o município de Coari, onde o candidato à prefeitura terá o limite de gastos de R$ 1.5 milhão.  Na eleição anterior, que elegeu o atual prefeito e candidato a reeleição Adail Filho, o teto foi de R$ 1.3 milhão.

Já o prefeitável de Manacapuru terá o limite de gastos na ordem de R$ 957 mil; seguido do candidato de Tefé com R$ 853 mil; Anamã com R$ 698 mil e Presidente Figueiredo com R$ 668 mil.

Em Manaquiri esse valor será de R$ 649 mil, cifra um pouco abaixo dos R$ 623 mil que os candidatos de Parintins poderão gastar neste ano. Já para os concorrentes ao Executivo Municipal em Rio Preto da Eva, o limite será de R$ 461 mil e em Tabatinga, R$ 368 mil.

O menor valor será de R$ 123 mil para candidatos à prefeitura em 26 municípios do Amazonas. Já os 26 restantes, a cota varia de R$ 379 mil a R$ 154 mil.

Vereadores 

Em relação aos vereadores, os candidatos à Câmara Municipal de Manaus terão o limite de gastos na ordem de R$ 628 mil de campanha para as eleições 2020. Esse é o maior valor entre os 62 municípios do Estado, seguido de Presidente Figueiredo com R$ 143 mil; Parintins com R$ 84 mil e Carauari com R$ 82 mil.

Os aspirantes à Câmara no município de Coari aparecem em quinto lugar com a cota de R$ 78 mil para uso neste pleito. Já em Itacoatiara, o limite será de R$ 70 mil; Iranduba com R$ 61 mil e Maués com R$ 37 mil.

Em Manacapuru o valor máximo dos concorrentes será de R$ 35 mil e em Barreirinha, pouco mais de R$ 30 mil.

Já outros candidatos ao cargo de vereador em 27 municípios, o limite de gastos será de R$12 mil. Os 25 restantes, a cota varia de R$ 29 mil a R$ 15 mil.

Despesas

Segundo o TSE, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Abuso de poder 

O Tribunal alerta que quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Neste ano, as eleições estão previstas para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente, por conta da pandemia da covid-19.

Veja tabela do Amazonas:

(*) Com informações do TSE