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26 de janeiro de 2021
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Justiça Eleitoral manda Amazonino parar de divulgar ‘falsa informação’ contra David Almeida

Juiz da propaganda determinou multa de R$ 100 mil em caso de desobediência de Amazonino se continuar usando áudio gravado de forma clandestina de David Almeida

Justiça Eleitoral manda Amazonino parar de divulgar ‘falsa informação’ contra David Almeida
Foto: Reprodução

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Moacir Pereira Batista, determinou, por meio de liminar, que o candidato Amazonino Mendes (Podemos) pare de veicular imediatamente no programa eleitoral e em redes sociais o áudio gravado de forma clandestina de David Almeida, após o debate da TV Norte (SBT Manaus), que ocorreu no último dia 25. Leia abaixo a íntegra da decisão.

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Em sua decisão, o juiz afirma que distorções de fatos e “fake news” (notícias falsas) têm sido veiculadas e ruminadas com as mais diversas finalidades, que vão desde o mero humorismo sarcástico até a desconstrução sistemática de axiomas para o estabelecimento de novos padrões sociais.

‘Falsa informação’

Ele ainda argumenta que o áudio ingressa na esfera da falsa informação veiculada ao eleitor, inserindo-se no campo da notícia sabidamente inverídica, na esteira da norma contida no artigo 27, inciso 1º da Resolução TSE número 23.610/2019, a atingir a honra de David Almeida.

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Com isso, o juiz determinou que Amazonino pare imediatamente de veicular a propaganda ofensiva em qualquer meio de comunicação – TV, rádio e internet -, até o julgamento do mérito, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 mil por descumprimento (por cada veiculação transmitida), compatível com a gravidade das condutas e de configuração do crime de desobediência, devendo ser comunicadas a ilha e as emissoras.

Após a repercussão do áudio, David se manifestou explicando o que aconteceu, de maneira honesta, dando detalhes. “Quando o debate acabou, tentei me despedir respeitosamente e recebi uma série de ofensas como resposta. Pedi calma uma, duas vezes, e continuei sendo ofendido por Amazonino. Então, reagi verbalmente. Nesse momento, o marqueteiro dele, Marcos Martinelli, passou a me filmar, o que aumentou a minha indignação”, explicou David.

O candidato da coligação “Avante Manaus” acumula cerca de 100 direitos de resposta, garantidos pela Justiça, contra Amazonino Mendes, que pautou toda sua eleição em ataques, esquecendo de apresentar propostas para a população, além de ter participado de apenas um debate.

 

(*) Com informações da assessoria

 

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