Foto: Agência Senado
Manaus – A campanha eleitoral está prestes a começar em todo o Brasil, no entanto, antes de ser dada a largada para os políticos disputarem o voto dos eleitores, ainda é preciso passar por uma série de etapas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No último dia 20 de julho, por exemplo, foi aberta a temporada em que os partidos podem realizar as convenções partidárias. Os eventos que oficializam as candidaturas ocorrem até o próximo dia 5 de agosto e, a partir dessa data, os políticos devem estar preparados para a maratona até outubro.
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Com isso, o Portal AM1 organizou as principais datas do calendário eleitoral 2022, até o dia de o eleitor apertar a tecla ”confirma” no dia 2 de outubro – data em que ocorre o primeiro turno das eleições gerais.
Agosto
5 de Agosto: Fim das convenções partidárias;
6 de Agosto: Os veículos de comunicação, como emissoras de rádio e TV, ficam proibidos de divulgar pesquisas de intenção de voto, além de propagandas políticas, manifestar apoio a algum candidato ou partido político, sob pena de cancelamento do registro;
15 de Agosto: Último dia para que os partidos, federações e coligações possam requerer o registro de candidaturas e candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal, estadual ou distrital;
16 de Agosto: Início da propaganda eleitoral nos veículos de comunicação, inclusive, pela internet. A partir dessa data, os candidatos e partidos podem realizar campanha eleitoral com alto-falantes e amplificadores de som, bem como a realização de comícios, caminhadas, carreata ou passeata e distribuição de material gráfico;
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18 de Agosto: Último dia em que os eleitores podem solicitar o voto em trânsito;
21 de Agosto: Data-limite em que os partidos e federações devem discutir com as emissoras de rádio e televisão a elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito, além da realização do sorteio para a escolha da ordem de veiculação das propagandas políticas;
26 de Agosto: Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita referente ao 1º turno no rádio e na televisão;
28 de agosto: Data-limite para a verificação de sistema de fiscalização dos sistemas eleitorais;
30 de agosto: O eleitor pode ter acesso à seção de votação e as informações a respeito da transferência temporária. Os dados podem ser consultados por aplicativo ou pela internet;
Setembro
9 de setembro: Prestação de contas parcial dos partidos políticos e candidatos à Justiça Eleitoral. Nessa data, os políticos devem apresentar o registro das movimentações financeiras ou a estimativa em dinheiro ocorridas desde o início da campanha até 8 de setembro;
12 de setembro: Nesta data, o Tribunal Superior Eleitoral vai avaliar legalmente as candidaturas, inclusive os impugnados e os respectivos recursos; também é o último dia para o pedido de substituição de candidatura para os cargos majoritários e proporcional;
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15 de setembro: Divulgação da prestação de contas parcial da campanha eleitoral dos candidatos e partidos políticos;
17 de setembro: A partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito;
27 de setembro: Neste dia em diante, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória;
29 de setembro: Último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita durante o 1º turno das eleições; também é o último dia para a realização de reuniões públicas ou comícios e utilização de sonorização.
30 de setembro: Último dia para que os candidatos e partidos possam fazer divulgação paga na imprensa: escrita, na internet e jornal impresso.
Outubro
1 de outubro: Último dia para propaganda eleitoral no período de 8h às 22h, com alto-falantes, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata;
2 de outubro: DIA DAS ELEIÇÕES (1º turno);
3 de outubro: A partir desta data, os partidos políticos podem retomar a propaganda eleitoral paga para o 2º turno;
7 de outubro: Será exibida a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão;
14 de outubro: Caso não haja a disputa do segundo turno, é o último dia para que o órgão de controle interno da Presidência da República cobre valores;
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24 de outubro: Último dia para o registro de pesquisas de intenção de voto sobre os candidatos que disputam o 2º turno;
25 de outubro: A partir desta data, o material da propaganda eleitoral gratuita deve ser retirado das emissoras no prazo de 60 dias após a divulgação;
27 de outubro: Último dia para a propaganda política, como reuniões públicas e comícios, além da utilização de sonorização fixa;
28 de outubro: Último dia para ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita do 2º turno nas rádios e televisões; também é o último dia para a divulgação na imprensa paga, além da realização de debates;
29 de outubro: Último dia em que o partido ou candidato pode fazer a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata e a propaganda eleitoral com alto-falante;
30 de outubro: DIA DAS ELEIÇÕES (2º turno).
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