Foto: Márcio Silva / Portal AM1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que cada turno é uma eleição. Portanto, tendo ideia de que em janeiro de 2021, eleitores precisarão justificar sua ausência no primeiro turno, quem não votou no primeiro turno, pode votar neste domingo (29).
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Se o eleitor não votar no segundo turno também, é obrigatória a justificativa da ausência. O eleitor que não fizer dentro do prazo estipulado pelo TSE, que é até 14 de janeiro, terá que pagar multa para regularizar a situação. O valor é de R$ 3,51 por cada turno de ausência sem.
Caso não seja realizada a justificativa e o eleitor estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público. Além disso, não pode prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, entre outras consequências.
Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra, contudo, não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos e menores de 18.
Os eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais no dia de votação, portanto, precisam justificar a ausência.
Neste ano, por conta do coronavírus (covid-19), a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título até 14 de janeiro, para ausência no primeiro turno, e 28 de janeiro, no segundo.
(*) Com informações do TSE
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