“É uma sensação de ‘ganhou, mas não levou'”. Foi assim que o advogado Luciano Santoro, que representa Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o marido em 2012, reagiu à decisão do Conselho de Sentença na madrugada desta segunda-feira, 5. Apesar de o júri ter derrubado duas das três qualificadoras do homicídio, Elize foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, pena considerada alta pela defesa. Os advogados vão recorrer.
“O juiz — Adilson Paukoski, da 5ª Vara do Júri — acaba substituindo a decisão dos jurados, elevando demais a pena”, disse Santoro. Para os advogados de Elize, a decisão foi motivada por se tratar de um caso de repercussão. “Ele subiu seis anos da pena dela, sem que a gente entenda qualquer correspondência nos fatos”, afirmou.
Elize foi condenada a 18 anos e nove meses por homicídio qualificado, além de um ano e dois meses por destruição de ocultação de cadáver. Ré confessa, ela matou o marido, Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki, e esquartejou o corpo em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012.
Presa em Tremembé, no interior paulista, Elize já cumpriu quatro anos e meio de prisão. A defesa queria que ela fosse condenada por homicídio simples, que tem pena mínima de seis anos, o que a permitiria obter progressão.
Ela foi acusada por homicídio triplamente qualificado, mas os jurados só confirmaram um dos agravantes. Para o júri, Elize impossibilitou que a vítima se defendesse. No entanto, não ficou provado para os jurados que ela agiu por vingança ou por interesse financeiro. O Conselho de Sentença também não se convenceu de que Marcos foi esquartejado quando ainda estava vivo – o que caracterizaria o meio cruel.
A defesa chegou a solicitar redução de pena por Elize ter confessado o crime e ajudado nas investigações, mas não teve o pedido atendido. A justificativa foi que a versão da ré não foi aceita integralmente pelos júris. “É possível reduzir pena, ainda que a condição seja parcial”, disse Santoro, ao discordar da decisão.
Acusação
Para o promotor José Carlos Cosenzo, a inclusão de um laudo sobre a exumação, segundo o qual Marcos morreu imediatamente após ser baleado, deixou o júri em dúvida. Anterior a ele, o exame necroscópico afirmava que a vítima estava viva no momento da degola. “Os termos técnicos, com laudos de alta complexidade, dificultaram. Os jurados muitas vezes são leigos”, disse.
Antes do julgamento, Cosenzo chegou a declarar que consideraria uma “derrota” caso Elize fosse condenada a menos de 25 anos. Após o resultado, afirmou que “a Justiça foi aplicada”.
A opinião é compartilhada pelo advogado Luiz Flávio D’urso, assistente de acusação. “Diante da alta complexidade do trabalho da investigação e das perícias, dificultou um pouquinho a compreensão do Conselho de Sentença. Os jurados podem não captar tudo”, afirmou.
Segundo ele, no entanto, “a Justiça foi feita”. “Se tivesse vencido a tese da defesa, de violenta emoção, com Elize praticamente saindo do tribunal em liberdade, o sentimento não seria de justiça”, finalizou.
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Fonte: O Dia
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