Na ocasião, o presidente disse que 'graças a Deus', a greve dos caminhoneiros estava chegando ao fim. (Foto: Reprodução)
Presidente diminuiu os repasses para o Estado, afetando, principalmente, os investimentos em Educação e Saúde (Agência Senado)
O Presidente da República, Michel Temer (PMDB), reduziu em mais de R$1 bilhão, as transferências diretas de recursos para o Amazonas, em 2017, na comparação com o ano anterior. Dados do portal da Transparência apontam que, em 2016, o Estado e seus municípios receberam, juntos, R$ 7,73 bilhões. No ano passado, foram R$ 6,72 bilhões, uma redução de 13%.
As perdas amargadas pelo Amazonas foram percentualmente inferiores às perdas do País, que chegaram a 14,4%, saindo dos R$ 369,4 bilhões, para R$ 316,1 bilhões. Os números consideram apenas as transferências constitucionais, não incluindo, por exemplo, convênios.
Entre as áreas afetadas no Estado (excluindo os municípios), estão saúde e educação, consideradas essenciais. A saúde obteve redução de R$31,9 milhões, passando de R$ 524,7 milhões, em 2016, para R$ 493,6 milhões, ano passado. A educação passou de R$742,2 milhões para R$693,3 milhões, no mesmo comparativo.
No caso da educação, a maior parte das transferências está relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2016, os repasses via Fundeb foram de R$ 668,07 milhões. No ano seguinte, caíram para R$ 650,4 milhões. Os números também incluíram as parcelas do Fundo relativas aos encargos especiais.
No ranking nacional, que engloba as 27 unidades da Federação, o Amazonas foi o nono estado com o menor volume de repasses. Na divisão de recursos, os municípios ficaram com a maior fatia, no último ano: R$ 3,51 bilhões. Já o Estado acumulou R$ 3,21 bilhões em transferências recebidas.
Manaus, como de praxe, foi a cidade amazonense que recebeu a maior parte do valor destinado aos municípios. A capital ficou com R$ 1,03 bilhão, cerca de R$ 150 milhões a menos que em 2016. No caso da Capital, as transferências para a Prefeitura de Manaus, através do Fundeb, também apresentaram decréscimo. Em 2016, o volume registrado foi de R$ 08,07 milhões. Ano passado, chegou a R$ 295,5 milhões, cerca de R$12,4 milhões a menos.
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