Em ano eleitoral, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) gastaram R$ 1,59 milhão da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado ‘Cotão’, nos três primeiros meses deste ano. O gasto é 8% maior que o do primeiro trimestre de 2017, segundo dados da Transparência da Assembleia e do Governo do Estado. Há um ano, os parlamentares haviam desembolsado R$ 1,47 milhão.
Plenário da ALE (Foto: Alberto Cesar Araújo/ALE)
O portal da ALE-AM ainda não disponibilizou os dados do primeiro trimestre deste ano, mas a Transparência Fiscal do Amazonas já traz os pagamentos de cada parlamentar, mês a mês.
Para comparar, os gastos dos parlamentares em 2018 é próximo ao valor destinado pelo Governo do Estado para a manutenção de uma das principais unidades de média complexidade da rede pública de saúde, a Policlínica Codajás. Nesta unidade, de 1º de janeiro a 16 de abril, foram feitos pagamentos de R$ 1,46 milhão.
Ranking
O deputado que mais gastou em 2018 foi Adjuto Afonto (PDT), com R$ 77.079,98 dos R$ 308.364 liberados pela Casa Legislativa para cada parlamentar utilizar ao longo deste ano.
Em segundo no ranking está Sabá Reis (PR), com R$ 77.030, seguido do petista Sinésio Campos, com R$ 77.029 e de Josué Neto (PSD), com R$ 76.997.
O parlamentar que menos gastou foi Serafim Corrêa (PSB): R$ 42.589. A reportagem considerou apenas os valores efetivamente pagos.
Confira o ranking de 2018:
Previsão para 2018
A previsão de gastos com o Cotão, para 2018, é de R$ 7,4 milhões, mais do que o total consumido, por exemplo, pelo Instituto da Criança do Amazonas (Icam) e o Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, o Joãozinho, durante todo o ano de 2017.
As unidades de tratamento infantil registraram pagamentos de R$ 5,1 milhões e R$ 4,1 milhões, respectivamente.
São cerca de R$ 25,7 mil de verba indenizatória, ao mês, previstos para cada parlamentar da ALE. Entre as despesas pagas com a verba, estão: passagens aéreas, terrestres, fluviais, fretamento aéreo, combustível, consultorias de informática e comunicação.
A cota é acumulativa e pode ser utilizada até o último mês do ano. Prevista em lei, pode ser feita durante todo o ano nas três Casas Legislativas – inclusive no recesso, quando não há atividades nos plenários. Ela segue o previsto na Resolução Legislativa n° 460, de 20 de outubro de 2009.
Respostas
A assessoria do deputado Adjuto Afonso, parlamentar que apresentou o maior gasto entre os deputados estaduais, enviou a seguinte nota à reportagem: “Todo parlamentar tem base no interior e é um fiscal do Executivo, não atuando apenas no Legislativo. O deslocamento para o interior requer gastos com avião, alimentação, hospedagem, inclusive para a equipe que o acompanha. Muitas vezes ainda tem que dispor também de lancha para chegar às comunidades mais distantes, nas zonas rurais dos municípios. Tudo tem um custo, quem conhece o interior tem noção das dificuldades de logística, e nada foi gasto fora do estabelecido pela cota”.
O Amazonas1 tentou contato com a assessoria do deputado Josué Neto e, ainda, como o deputado Sinésio Campos, mas não obteve sucesso até o fechamento da matéria.
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