Em ano eleitoral, os 24 deputados estaduais do Amazonas aumentaram em mais de 10%, os gatos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como ‘Cotão’. No primeiro semestre deste ano, eles contabilizaram quase R$ 3,32 milhões em gastos através da regalia, R$ 325.421 a mais que no mesmo período de 2017. Um dos principais motivos do aumento é o fretamento de aeronaves para transportar os parlamentares e suas equipes ao interior, e o pagamento de passagens aéreas.
O valor gasto através do Cotão é suficiente, por exemplo, para manter, durante seis meses, duas maternidades públicas do Amazonas: a Nazira Daou e a do Alvorada, que consumiram, juntas, no primeiro semestre, R$ 2,322 milhões, em 2018.
O parlamentar que registrou o maior gasto, em 2018, foi Sidney Leite (PSD), com R$ 170.950. O segundo colocado foi Mário Bastos (PSD), que acumulou R$ 154.182 no período. O que menos gastou foi Serafim Corrêa (PSB), com R$ 72.175, menos da metade do primeiro colocado. Os dados são do portal da Transparência, do Governo do Estado, e do portal da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Maiores gastos
Seguindo a lista dos que mais gastaram, depois de Sidney Leite e Mário Bastos, estão Sebastião Reis (PR), com R$154.170; Josué Neto (PSD), com R$154.119 e Adjuto Afonso (PDT), com 153.961. Os benefícios financiados com o Cotão são os mais variados. No caso de Bastos, por exemplo, os valores foram empregados em combustível, locação de veículos, entre outros.
Já Josué Neto, injetou R$ 10 mil em pesquisas sócio-econômicas, no mês de maio. O detalhamento de junho não consta para consulta no portal da Aleam. Apenas o valor está disponível para pesquisa, mas no portal da Transparência.
Valor total
O valor disponível para cada parlamentar utilizar ao longo dos doze meses do ano, totaliza R$308.364. Ou seja: os parlamentares podem utilizar, juntos, até R$ 7,4 milhões, em 2018, incluindo o mês de recesso parlamentar. O descritivo do portal da Transparência mostra que a maioria dos parlamentares já tem o valor integral empenhado, podendo utilizá-lo para gastos programados. Após os gastos, basta apresentar os comprovantes e os valores são reembolsados pela Casa Legislativa.
A Ceap é regulamentada na Aleam pela Resolução nº 460, de 20 de outubro de 2009 e suas alterações. Os valores disponibilizados podem ser aplicados em combustíveis, consultoria jurídica, material de expediente, passagens aéreas e terrestres, locação de imóveis, fretamento fluvial e de veículos, entre outros. Com o Cotão, os deputados podem viajar para o interior, onde estão suas bases eleitorais, por exemplo, para atividades oficiais relacionadas ao cargo.
Parlamentares
A assessoria do deputado Sidney Leite informou, em nota, que como presidente da Comissão de Educação da Aleam, o parlamentar precisa se atuar no interior e não apenas na capital. Para o deslocamento, ele utiliza o Cotão, cuja verba é aplicada no fretamento de aeronaves e no pagamento de passagens. “Isso é feito de forma transparente. Reitero que qualquer pessoa pode acompanhar, pelas minhas redes sociais, que viajo muito para todos os municípios do Amazonas”, argumentou.
O deputado Mário Bastos, suplente de Bosco Saraiva, que deixou o cargo para assumir como vice-governador, informou que tem utilizado a verba para visitar comunidades e cidades do Amazonas. “Em 2017, você pode observar que fui o que menos gastou, pois estava como interino no cargo e não sabia se ia ficar. Neste ano, já visitei, através do gabinete itinerante, 138 comunidades, 13 municípios e 41 bairros de Manaus”, explicou.
Questionado se as visitas foram otimizadas em função do ano eleitoral, ele negou. “A atividade parlamentar me faculta isso. O que eu não posso é pedir votos. Estou exercendo o papel de deputado, que é o de ir onde o povo está”, declarou.
“Quando a gente visita os locais para pedir votos, precisamos voltar depois, para saber das necessidades da população”, completou. O parlamentar afirmou que as visitar rendem relatórios e requerimentos, que são encaminhados ao Governo do Estado e às prefeituras.
Sobre uma possível candidatura para manter-se na Aleam, ele informou que tem interesse, mas não quis se antecipar se irá ou não concorrer.
O Amazonas1 fez contato tentou contato com as assessorias de Josué Neto e Adjuto Afonso, com os números fornecidos pelos gabinetes, mas não obteve sucesso.
Ranking
1- Sidney Leite: R$ 170.950
2- Mário Bastos: R$154.182
3- Sabá reis : R$ 154.170
4- Josué Neto: R$ 154.119
5- Adjuto Afonso : R$ 153.961
6- Abdala Fraxe: R$153.066
7- Sinésio Campos: R$ 152.594
8- Wanderley Dallas: R$ 150.492
9- Augusto Ferraz: R$ 149.904
10- Belarmino Lins: R$ 149.780
11- Francisco Gomes: 147.515
12- Alessandra Campelo: R$ 142.130
13- Luiz Castro: R$ 141.156
15- Cabo Maciel: R$ 140.617
16- Ricardo Nicolau: R$ 135.259
17- Dermílson Chagas: R$ 133.716
18- David Almeida: R$ 131.948
19- José Ricardo: R4 131.303
20- Vicente Lopes: R$ 130.943
21- Orlando Cidade: R$ 130.333
22- Francisco Souza: R$ 117.591
23- Platiny Soares: R$ 104.707
24- Serafim Corrêa: R$ 72.175
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